Defesa de Lula recorre ao STF para evitar prisão do ex-presidente

A defesa do ex-presidente Lula recorreu, nesta sexta-feira (6), ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar evitar que ele seja preso. O relator do pedido é o ministro Edson Fachin.

A defesa recorreu depois de o ministro Felix Fischer ter negado um pedido de habeas corpus apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo os advogados, a prisão não poderia ter sido decretada por Moro enquanto houvesse possibilidade de recurso no TRF-4. Eles pedem que Lula aguarde em liberdade até o julgamento do mérito do pedido pelo plenário do STF.

Caso o pedido não seja acolhido reivindicam que se aguarde que o TRF-4 julgue os recursos restantes. A defesa de Lula pede ainda que Lula fique em liberdade até que o STF julgue duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que pedem à Corte "para pacificar" a tese da presunção de inocência, antes de esgotados todos os recursos em todas as instâncias da Justiça.

O juiz federal Sérgio Moro determinou a prisão de Lula, nesta quinta-feira (5), após o STF ter negado, por 6 votos a 5, a concessão de um habeas corpus preventivo que permitiria ao ex-presidente permanecer em liberdade até que se esgotassem os recursos contra a condenação a 12 anos e 1 mês de prisão imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do triplex no Guarujá.