Fundo previdenciário é alvo de capacitação das prefeituras em Alagoas

A previdência social própria dos municípios foi alvo de uma formação nesta segunda-feira (13) na Associação dos Municípios Alagoanos (AMA). O Tribunal de Contas de Alagoas, esteve orientando os administradores sobre o assunto.

No estado são 62 municípios que funcionam neste sistema e que precisam homologar as aposentadorias para recuperar a verba de contribuição do INSS.

Rosa Albuquerque, presidente do TCE-AL o objetivo é capacitar os técnicos municipais para que a documentação chegue ao Tribunal sem precisar de nenhuma alteração ou correção e assim homologar com mais agilidade as aposentadorias pendentes.

“A realização desse evento é para que as dúvidas sejam dirimidas e em virtude disso elas cheguem da forma correta para termos muito mais homologações. O ideal é que nós conseguíssemos homologar todas as aposentadorias”, afirmou Rosa Albuquerque, presidente do TCE-AL.

Para Linaldo Freitas, um dos palestrantes do curso, é preciso que as prefeituras evitem transtornos.“Os processos vindos regularmente, eles vão chegar no tribunal e vão ter a homologação normal, sem questionamentos evitando assim transtornos como a devolução de processos inclusive até obrigatoriedade de determinado servidor de ter que substituir ao erário algum valor que tenha recebido indevidamente”.