PF deflagra operação contra o tráfico de pessoas e trabalho escravo em SP

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (16) a operação Eleutheria, contra o tráfico de pessoas e o trabalho escravo em zonas urbanas. São cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, sendo dois na zona leste da Capital e três em São Bernardo do Campo. 

Ação da PF é realizada em conjunto com o Ministério do Trabalho e da UNODC – braço da ONU para o enfrentamento ao crime e fecha atividades relacionadas ao Dia Mundial de Combate ao Tráfico de Pessoas, que aconteceu no dia 30 de julho. 

Os inquéritos policiais tiveram início após o compartilhamento de informações do Ministério do Trabalho com a PF sobre denúncias de condições degradantes em empresas na grande São Paulo. As ações acontecem para colher provas em três inquéritos policiais que apuram fatos independentes entre si.

Segundo foi apurado no primeiro inquérito, um dos grupos criminosos aliciava e transportava brasileiros do interior do Ceará para trabalhar em São Bernardo do Campo/SP. Uma vez naquela cidade, os trabalhadores, endividados, eram mantidos em alojamentos e condições degradantes, para a venda ambulante de laticínios na região. 

As outras duas investigações apontam que as empresas investigadas, apesar de independentes entre si, atuavam no ramo de costura e agiam da mesma maneira. Há indícios de que elas aliciavam estrangeiros em albergues municipais, mediante a promessa de trabalho formal e regular.

Chegando nos locais de trabalho, os estrangeiros eram obrigados a assinar contratos nos quais estavam previstos diversos gastos junto ao empregador, como habitação, aluguel, vestuário e refeições, com valores desproporcionais aos praticados no mercado, ensejando um ciclo de endividamento. A saída do local era restrita e as jornadas de trabalho variavam de 14 até 18 horas. 

Auditores do Trabalho participam da operação para realizar a fiscalização das empresas e das condições de trabalho e também para resgatar as vítimas e regularizar a situação trabalhista delas. 

Os estrangeiros indocumentados e em situação irregular serão encaminhados para a PF onde receberão assistência e orientação sobre como regularizar sua situação migratória. 

Os criminosos responderão, na medida de suas participações, pelo crime de tráfico de pessoas com a finalidade de exploração do trabalho escravo, com penas de 4 a 8 anos de prisão e multa.