Estupro por correção ou estupro corretivo é uma prática que visa reverter a orientação sexual de mulheres lésbicas (principalmente, embora homens gays também sejam vítimas de tal ato criminoso) através do sexo forçado com pessoas do sexo oposto. Uma jovem sul-africana chamada Mubizana relatou ter sido vítima desse tipo de crime que foi praticado tanto por seu pai quanto pelo seu tio, na tentativa de “transformá-la” em uma mulher heterossexual.

Através de seu perfil nas redes sociais, Mubizana desabafou sobre os abusos sofridos quando ela ainda era menor de idade e o relato acabou viralizando na web, sendo notícia em sites internacionais.

“Eu tinha 15 anos quando meu pai entrou no quarto e abusou de mim pela primeira vez. Nunca pensei que um pai seria capaz disso com uma filha”, iniciou ela ao compartilhar sua história. “Ele disse: ‘minha filha, eu odeio sua conduta e vou te mostrar que você é mulher e não homem. Você é mulher então deve fazer isto [sexo] com um homem’”, continuou.

“Eu sabia que ele era homofóbico e odiava que eu fosse lésbica. Após o ato ele sempre me ameaçava dizendo que se eu tentasse denunciá-lo, ele diria à polícia que eu é que o seduzia. Eu era muito nova e tinha medo de me colocar contra ele”, afirmou.

“Ainda hoje estas imagens me vêm à mente. Ele justificava suas ações usando frases religiosas como ‘seu pai lhe ama e quer que você seja uma pessoa de Deus’, ‘Deus criou Adão e Eva’. Houve um dia ainda em que meu tio veio em casa e os dois abusaram de mim. Eu me sentia tão fraca que nem chorar conseguia mais. Cheguei a tentar suicídio”, contou.

Mubizana conclui seu relato afirmando que se sentia impotente e que até denunciou seus agressores, mas nenhum deles chegou a ser preso. Ainda hoje, ela afirma que não conseguiu superar os traumas da violência sofrida na adolescência e que o sexo lhe “traz de volta péssimas memórias”.

Como denunciar assédio sexual ou estupro?

O assédio contra mulheres envolve uma série de condutas ofensivas à dignidade sexual que desrespeitam sua liberdade e integridade física, moral ou psicológica. Lembre-se: onde não há consentimento, há assédio! Não importa qual roupa você esteja vestindo, de que modo você está dançando ou quantas e quais pessoas você decidiu beijar (ou não beijar): nenhuma dessas circunstâncias autoriza ou justifica o assédio.

No Brasil, não há um crime específico que trate do assédio que ocorre na rua ou em outros espaços públicos. Isso, entretanto, não significa que estas condutas ficam impunes, já que as violências que chamamos de assédio podem configurar diversos tipos de atos ilícitos (crimes, contravenções penais ou até mesmo um ilícito civil).