?Justiça determina indenização a passageiro de ônibus que quebrou duas vezes e foi assaltado
Empresa terá que pagar mais de R$ 5 mil por danos morais; decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (22)
A decisão é da juíza Maria Verônica Correia e foi publicada nesta quarta-feira (22), no Diário da Justiça. O homem afirma que esperou por cinco horas a substituição, o que levou o ônibus a trafegar durante a madrugada, quando ocorreu o assalto. O autor do processo pediu indenização por danos morais e materiais.
A juíza frisou que a empresa deve ser responsabilizada pelo má prestação de serviço, ao permitir o embarque em um veículo com problemas técnicos. “Assiste razão ao demandante em pleitear compensação pelos danos morais sofridos. [...] Ficou evidenciada a falta de zelo e segurança com os consumidores que contratam o serviço de transporte”.
A magistrada citou precedentes do Superior Tribunal de Justiça, ao negar o pedido de danos materiais causados pelo roubo. “Deixo de condenar a demandada em danos materiais, resultantes do assalto de que foram vítimas, por entender que este evento delituoso é uma questão de segurança pública, cuja responsabilidade é do Estado”.
Veja também
Últimas notícias
Cartão de inscrição do concurso da Guarda Municipal de Maceió está disponível
Morte de criança reforça cobrança de Deputado Fabio Costa por penas mais duras
Renato Filho destaca complexo esportivo do Pilar como modelo de inclusão
Donos de pousada e eletricista viram réus por mortes de mãe e filho em Maragogi
Acusado de causar prejuízo de mais de R$ 30 mil com furto é preso em Maceió
Educador de Arapiraca libera aula gratuita sobre uso de telas na infância
Vídeos e noticias mais lidas
Lojas Mix Mateus em Alagoas passarão a operar com a bandeira Novo Atacarejo
Governo de Alagoas entrega restauração da rodovia AL-105 em julho
Corpo é encontrado em estado de decomposição em Teotônio Vilela
Duas lojas anunciam encerramento das atividades no Centro de Arapiraca
