MPF recomenda ao Incra distribuir cestas básicas sem intermédio de movimentos sociais
Desvinculados de qualquer movimento, acampados remanescentes da Mata do Gajurú receberam gêneros alimentícios por líderes do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST)

O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) recomendou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deixe de repassar, por meio de movimentos sociais, cestas básicas aos acampados remanescentes da Mata do Gajurú, no município de São Miguel dos Campos.
De acordo com o Inquérito Civil 1.11.000.001533/2016-45, o Instituto realizou, por intermédio do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), distribuição de gêneros alimentícios aos acampados – os quais se intitulam “sem bandeira” - sem o consentimento dos beneficiários. Segundo a recomendação, de autoria da procuradora Roberta Barbosa Bomfim, o Incra não se manifestou acerca do problema, requereu apenas prorrogação do prazo para analisar a situação. No entanto, mesmo decorrido prazo razoável, a autarquia não acrescentou nenhuma informação aos autos do inquérito.
Diante dos fatos, o MPF recomenda ao Incra a distribuição das cestas sem o intermédio de terceiros, já que os acampados não pertencem a nenhum movimento social – situação comprovada por perícia antropológica realizada pelo órgão.
O Instituto terá um prazo para informar se cumprirá a recomendação e quais providências serão adotadas. A ausência de resposta será interpretada como recusa de atendimento, o que pode gerar responsabilidade e ajuizamento de ação civil pública.
Íntegra da Recomendação Nº 8/2018
Veja também
Últimas notícias

Vice-prefeito prestigia posse de novos servidores públicos da Câmara Municipal de Maceió

Hemoal promove coleta externa de sangue em Coruripe nesta quinta-feira (24)

Sindicato de irmão do presidente Lula é alvo de operação da PF por fraudes no INSS

Maragogi dá início às comemorações pelos 150 anos com inaugurações na zona rural

Criança de 11 anos é socorrida após ser atropelada em Santana do Ipanema

Leonardo Dias ressalta legado de Papa Francisco "inspiração para as autoridades eleitas"
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
