MPF recomenda ao Incra distribuir cestas básicas sem intermédio de movimentos sociais
Desvinculados de qualquer movimento, acampados remanescentes da Mata do Gajurú receberam gêneros alimentícios por líderes do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST)
O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) recomendou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deixe de repassar, por meio de movimentos sociais, cestas básicas aos acampados remanescentes da Mata do Gajurú, no município de São Miguel dos Campos.
De acordo com o Inquérito Civil 1.11.000.001533/2016-45, o Instituto realizou, por intermédio do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), distribuição de gêneros alimentícios aos acampados – os quais se intitulam “sem bandeira” - sem o consentimento dos beneficiários. Segundo a recomendação, de autoria da procuradora Roberta Barbosa Bomfim, o Incra não se manifestou acerca do problema, requereu apenas prorrogação do prazo para analisar a situação. No entanto, mesmo decorrido prazo razoável, a autarquia não acrescentou nenhuma informação aos autos do inquérito.
Diante dos fatos, o MPF recomenda ao Incra a distribuição das cestas sem o intermédio de terceiros, já que os acampados não pertencem a nenhum movimento social – situação comprovada por perícia antropológica realizada pelo órgão.
O Instituto terá um prazo para informar se cumprirá a recomendação e quais providências serão adotadas. A ausência de resposta será interpretada como recusa de atendimento, o que pode gerar responsabilidade e ajuizamento de ação civil pública.
Íntegra da Recomendação Nº 8/2018
Veja também
Últimas notícias
PM prende suspeito de furto e apreende arma e drogas em Santana do Ipanema e Penedo
Monja Coen volta a Maceió após 6 anos para falar sobre ética, atenção e compaixão
Operação no Rio de Janeiro deixa 18 suspeitos mortos e 56 presos
Especial Dia das Crianças lota Praça de Eventos e emociona famílias em Porto Real do Colégio
Homem preso por estuprar afilhada no Sertão de AL foi exonerado do Corpo de Bombeiros
Caso Crislany: delegado supõe que corpo da bebê tenha sido devorado por animais
Vídeos e noticias mais lidas
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Vídeo mostra momentos antes do acidente que matou duas jovens em Arapiraca; garupa quase cai
