Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) conheceram, nesta quinta-feira (20), o funcionamento do Sistema de Marcação de Videoconferências (Simav), criado pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Diati) do Judiciário de Alagoas. A comitiva verificou o funcionamento da ferramenta pelo sistema prisional de Maceió e por servidores varas criminais do Fórum da Capital.

Oficialmente implantada em 2016, no início da gestão do presidente Otávio Leão Praxedes, a videoconferência acelerou o trâmite processual e ajudou o Estado de Alagoas a economizar recursos, já que houve redução no transporte de detentos para as unidades judiciárias de todo o estado.

O Sistema de Marcação de Videoconferências (Simav) agenda as audiências por videoconferência de presos, evitando que seja necessário transporta-los até as unidades judiciais. A ferramenta do Judiciário alagoano já foi cedida para os Tribunais de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e do Ceará (TJCE).

Para utilizar o Simav, os servidores acessam o sistema pelo Intrajus e informam a data e a hora que desejam realizar a audiência, informam o número do processo e o nome do juiz requisitante. Informações do preso (como nome, data de nascimento e nomes dos pais) também precisam ser fornecidas. Quem aprova a solicitação é o sistema prisional.

Segundo o diretor adjunto de Tecnologia, José Baptista, por meio de um termo de cooperação técnica, o TJAL cede os códigos fontes do sistema e dá toda assistência necessária para implementação do sistema na localidade. O diretor destacou o grande avanço que o sistema proporcionou à Justiça de Alagoas.

“Antes das videoconferências, eram enviados um ofício [solicitando as audiências] para o sistema penitenciário e eles eram respondidos ou não. Alguns se perdiam e muitas audiências não aconteciam por conta de alguma inconsistência no transporte do réu. Hoje, sendo feita a marcação via sistema, a audiência pode ser feita por videoconferência, o que traz uma comodidade e celeridade muito grande para todo o trâmite judicial da área criminal”, explicou o diretor.

O juiz do Tocantins, Rodrigo Perez Araújo, explicou que a comitiva está visitando os tribunais que já realizam audiências por videoconferência e foram pré-selecionados pela Diretoria de Informática do TJTO por apresentarem experiências exitosas. O magistrado destacou a semelhança de porte dos tribunais e explicou que estão procurando a solução que melhor se adequar a realidade do Judiciário do Tocantins.

“Ficamos muito impressionados com a realidade que vocês têm aqui, equipamentos de primeira linha, o juiz estava dizendo da satisfação que ele tem de executar as audiências nessa nova realidade, o custo econômico reduzido, foi me dito que a OAB e a Defensoria Pública, depois de um momento de estranhamento inicial, hoje compraram a ideia e estão parceiros nesse projeto. Então estamos levando para casa uma boa impressão e provavelmente uma hipótese de implantação em nosso Tribunal”, falou.

Atentos a tudo que a videoconferência pode trazer de benefícios, os magistrados do TJTO também tiraram suas dúvidas, tais como utilizar a câmera para aproximar a imagem e verificar a integridade física do detento, por exemplo, com o juiz Cláudio José Lopes, da 15ª Vara Criminal da Capital.

“O procedimento veio melhorar demais a nossa vida. Antigamente nós tínhamos uma logística bem trabalhosa, onerosa, tanto para o Judiciário quanto para o Executivo, e hoje nós podemos fazer muito mais audiências em menos tempo porque não dependemos do transporte e temos mais segurança para todos”, destacou o juiz Cláudio José.