Barroso vota pelo cancelamento de título de quem não fez biometria
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou hoje (26) contra o pedido de liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria.
De acordo com a Justiça Eleitoral, cerca de 3,3 milhões eleitores não poderão votar nas eleições de outubro porque não compareceram aos cartórios eleitorais nos municípios em que houve o recadastramento para identificação biométrica.
Além do PSB, também fazem parte da ação o PT e o PCdoB. Segundo as legendas, o maior número de eleitores que não poderão votar está na Região Nordeste. Para os partidos, cidadãos humildes não tiveram acesso à informação para cumprir a formalidade.
Para o PSB, são inconstitucionais as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplinaram o cancelamento do título como penalidade ao eleitor que não realizou o cadastro biométrico obrigatório dentro do prazo, porque resultaram no indevido cerceamento do direito de votar.
Ao votar sobre a questão, Barroso entendeu que não há inconstitucionalidade nas normas do TSE que disciplinaram as regras de alistamento eleitoral. Segundo o ministro, a atualização do cadastro de eleitores é necessária para manter a higidez das eleições.
“Não vejo inconstitucionalidade no modo como a legislação e o TSE disciplinaram a revisão eleitoral e o cancelamento do título em caso de não comparecimento para a sua renovação. Eu penso que o TSE demonstrou as dificuldades técnicas e o risco para as eleições há menos de duas semanas”, afirmou.
Após Barroso, vão votar os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e o presidente do STF, Dias Toffoli.
Segundo o TSE, cerca de 50% do eleitorado brasileiro votará por meio da biometria, o que equivalente a 73 milhões de eleitores.
Veja também
Últimas notícias
União Brasil vai sair do governo e expulsar ministro que ficar
Homem é preso após perseguição policial e troca de tiros na BR-316 em Estrela de Alagoas
Rafael Brito e prefeito André Bocão visitam obras do Minha Casa Minha Vida, em Marechal Deodoro
Isopor é reciclável? Alurb orienta a respeito do descarte correto deste material
Carlinhos Maia esclarece divisão de bens com Lucas Guimarães: 'Lucas não é pobre'
Atentado a tiros deixa um morto e outro ferido no povoado Potengy, em Piaçabuçu
Vídeos e noticias mais lidas
Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação
12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira
Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha
Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
