Saneamento Básico será o desafio do próximo governador eleito em AL
Tema pouco explorado em entrevistas e debates ganha destaque nos projetos de Governo
Dando continuidade a série de matérias sobre os temas pouco explorados nos debates e entrevistas com os candidatos ao Governo de Alagoas, falaremos sobre Saneamento Básico, uma pedra no sapato para qualquer administrador no Estado.
A Fundação Nacional de Saúde em Alagoas (Funasa/AL) divulgou no ano passado que menos de 15% das cidades de Alagoas têm Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).
Os planos estão previstos na Lei 11.445 de 2007, conhecida como a Lei do Saneamento Básico. A legislação prevê a universalização dos serviços de abastecimento de água e de tratamento da rede de esgoto no país, sendo que um dos principais pilares é a elaboração de um plano municipal do setor para cada cidade.
Ele é importante porque a sua existência é condição para o acesso da cidade a recursos federais na área de saneamento. Caso não tenha o plano, o município não pode concorrer a verbas destinadas a melhorias na área.
Procuramos nos Planos de Governo dos candidatos, onde estão citadas as propostas para auxiliar as cidades nesta problemática.
Basile Christopoulos (PSOL) fala em ampliação do sistema de saneamento básico do estado. "Apoiamos o projeto histórico da reforma sanitária brasileira e do Sistema Único de Saúde (SUS). Entendemos que a saúde tem relação direta com a classe social e as condições de vida de cada cidadão", traz outro trecho ligando Saneamento à Saúde. Ele também destaca ajuda Estadual para terminar as obras saneamento na capital.
Josa Leite (PSL) traz em sua proposta de Governo um destaque para o Saneamento, como ampliar a Rede de distribuição em 20% em todos os municípios; implantar melhorias no sistema de tratamento de água nas cidades do interior; ampliar a rede coletora de esgota de Maceió em 20%; ampliar as PPPs no sentido de acelerar a implantação de sistemas de esgotamento sanitário nas 10 principais cidades do Estado; ampliar os coletores de esgotos da zona baixa de Maceió principalmente dos bairros de Ponta Verde, Pajuçara, Jatiúca e Mangabeiras, de esgoto dessa região face ao crescimento vertical e integrar os diversos sistemas de individuais de tratamento em conjuntos habitacionais hoje com eficiência muito baixa ao sistema geral de tratamento.
Renan Filho (MDB) colocou o tema dentro das propostas de infraestrutura, pretendendo investir nos sistemas de distribuição das cidades de Maceió e Arapiraca, para reduzir o desperdício e combater perdas operacionais e comerciais da Casal; concluir a execução das obras de esgotamento sanitário das PPPs do Tabuleiro e Farol, de modo a dobrar a capacidade atual da capital; garantir o início de novos investimentos na cobertura de saneamento básico, para atender a toda a população urbana da capital; promover a universalização do acesso à água em todas as cidades alagoanas e dotar todas as cidades-balneário de interesse turístico com redes de esgotamento sanitário.
Pinto de Luna (PROS) não tem plano de governo registrado no site do TSE.
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