Justiça

Auditoria Fiscal do trabalho embarga obra de clínica

Construção embargada fica na Gruta de Lourdes

Por Ascom 03/10/2018 09h09
Auditoria Fiscal do trabalho embarga obra de clínica
Obra da clínica foi embargada - Foto: Ascom

Na manhã desta quarta-feira (03), a Auditoria Fiscal do Trabalho em Alagoas embargou a obra de construção de um clínica médica na Gruta de Lourdes, próximo ao Hospital Arthur Ramos.

Entre as irregularidades encontradas no pelo Auditor Fiscal do Trabalho Alexandre Sabino, responsável pela ação fiscal, estão a ausência de treinamento dos trabalhadores para atuarem em ambientes perigosos como os da construção civil, a falta de proteção contra quedas, instalações elétricas improvisadas e a falta de fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI’s), como óculos, botas, capacetes e cintos de segurança. “Além de todas essas irregularidades, alguns trabalhadores alegaram que nem as suas Carteiras de Trabalho – CTPS a construtora havia solicitado. Essa afirmação ainda será checada através da análise de documentos, mas todos os indícios apontam nesse sentido: o da existência de trabalhadores clandestinos no local”, disse Alexandre Sabino.

Segundo Sabino, um fato grave encontrado na obra foi o improviso da instalação elétrica: “Não havia isolamento adequado dos condutores, que estavam em uma área encharcada do canteiro de obras. Além disso, parte da fiação estava sem isolamento adequado e obstruindo a circulação de material e pessoas, além do projeto elétrico não estar atendendo a regulamentação técnica oficial, já que foi construído num quadro de madeira – o que é proibido pela Norma Técnica que regula as instalações elétricas, uma vez que uma simples faísca vinda de um curto circuito pode acabar incendiando a obra inteira”, esclareceu o AFT, que ainda destacou o fato de que, num incêndio, todas as construções vizinhas também poderiam ser atingidas: “Não é a toa que a Fiscalização do Trabalho sempre está atenta quanto à adequação dos estabelecimentos às regras de combate a incêndio”.

Segundo Alexandre Sabino, outros problemas também foram detectados: “Como se não bastasse a ausência de proteção contra queda de trabalhadores na periferia da obra, a linha de vida, que é um local onde o trabalhador fica pendurado no caso de queda, também era improvisada e não cobria toda a periferia da edificação. Além disso, as escadas de mão eram simplesmente apoiadas na estrutura, sem nada que a prendesse e evitasse a queda dos trabalhadores – e isso é grave. Prezamos sempre pela segurança e pela integridade física do trabalhador”, informou Sabino.

Para ter a obra liberada pela Auditoria Fiscal, a construtora terá que se adequar às normas de segurança do trabalho, visando a prevenção e evitando acidentes graves ou fatais. Para isso, terá que implantar as medidas de proteção coletiva, realizar treinamentos, fornecer equipamentos de segurança e comprovar junto ao Ministério do Trabalho que seguiu as normas técnicas vigentes.