Apenas nas duas primeiras semanas deste mês, a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos já recebeu 38 denúncias relacionadas a violações envolvendo divergências políticas associadas às eleições presidenciais. Segundo a assessoria, são denúncias de violações de direitos que serão encaminhadas aos órgãos responsáveis.

Se analisadas separadamente, as denúncias podem ser agrupadas em 88 violações registradas por situações específicas, como violências física, institucional e psicológica, discriminação, negligência e outras agressões.

Para o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, todos devem ser respeitados, independentemente de suas ideologias e posições políticas. “A pauta de direitos humanos não tem dono, não é de direita nem de esquerda, é de todos. Tenho confiança que, independentemente do resultado, vamos avançar.”

A ouvidora Nacional dos Direitos Humanos, Larissa Rêgo, disse que em cada registro de denúncia “é possível constatar diferentes cenários” envolvendo distintas vítimas e violações. “Cada denúncia pode ter mais de um tipo de violação, conforme dados disponibilizados, e cada tipo de violação pode envolver mais de uma, resultando assim em um número de violações maior que o número de denúncias.”

Denúncias

Para denunciar basta discar 100 - Disque Direitos Humanos e o Ligue 180 - Central de Atendimento à Mulher, ambos de utilidade pública e com funcionamento 24 horas por dia, todos os dias da semana, incluindo sábados, domingos e feriados.

No Disque 100, as ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel (celular).

No caso do Disque 180, o canal funciona no Brasil e em outros 16 países: Argentina, Bélgica, Espanha, EUA (São Francisco e Boston), França, Guiana Francesa, Holanda, Inglaterra, Itália, Luxemburgo, Noruega, Paraguai, Portugal, Suíça, Uruguai e Venezuela. O serviço também é oferecido por e-mail (ligue180@mdh.gov.br), aplicativo Proteja Brasil e Ouvidoria On-line.