Marx Beltrão assegura no MEC novos ônibus escolares para municípios alagoanos

O deputado federal Marx Beltrão (PSD) assegurou junto ao Programa Caminho da Escola do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) um investimento superior a R$ 1 milhão para a aquisição de novos ônibus para o transporte escolar em vários municípios de Alagoas. Os recursos já estão disponíveis e os prefeitos dos municípios contemplados já estão providenciando a documentação para a compra dos veículos mediante adesão à Ata de Registro de Preços.

“Precisamos avançar neste quesito em Alagoas. Muitos estudantes se veem impedidos de frequentar a escola por falta de transporte. Esta situação, infelizmente, acontece em Alagoas e em várias localidades do Brasil, principalmente nas cidades do interior. Com estes recursos, novos ônibus poderão ser adquiridos e muitos estudantes serão contemplados. Em 2019 vamos buscar mais investimentos nesta área, assim como para construção de unidades escolares e melhorias diversas na educação de Alagoas” afirmou Marx Beltrão.

O Caminho da Escola é uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Governo Federal. O programa apoia a compra de veículos para o transporte escolar de alunos da educação básica que residem na zona rural, visando renovar a frota, dar segurança ao transporte de estudantes e reduzir os índices de evasão escolar nessas comunidades. Criado pela Resolução nº 3, de 28 de março de 2007, o responsável pela sua operação é o FNDE.

Em 2018, o programa Caminho da Escola completou 11 anos e já atendeu a 98,7% dos municípios brasileiros com um total de 43.243 ônibus e investimento de R$ 8,3 bilhões.

Existem três formas para estados e municípios participarem: com recursos próprios, bastando aderir ao pregão; por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que oferece linha de crédito especial para a aquisição de ônibus zero quilômetro; ou via convênio com o FNDE.