Decreto sobre posse de armas será editado até semana que vem, diz Onyx

O decreto para garantir posse de armas a brasileiros que não tenham antecedentes criminais será editado até a semana que vem. A declaração é do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em entrevista nesta terça-feira (8).

"Promessa feita é promessa cumprida", disse ele, alegando que a urgência se deve ao "compromisso" assumido pelo presidente Jair Bolsonaro, ainda durante a campanha eleitoral.

A medida, vale lembrar, altera o Estatuto do Desarmamento. Hoje, uma pessoa só pode comprar uma arma de fogo se apresentar uma justificativa da “efetiva necessidade” da aquisição, além de certidão de antecedentes criminais, comprovação de residência e capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo.

Em declarações anteriores, Bolsonaro já havia falado sobre o decreto. “Por decreto, pretendemos garantir a posse de arma de fogo para o cidadão sem antecedentes criminais, bem como tornar seu registro definitivo”, postou o presidente, em seu perfil no Twitter.

decreto para garantir posse de armas a brasileiros que não tenham antecedentes criminais será editado até a semana que vem. A declaração é do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em entrevista nesta terça-feira (8).

"Promessa feita é promessa cumprida", disse ele, alegando que a urgência se deve ao "compromisso" assumido pelo presidente Jair Bolsonaro, ainda durante a campanha eleitoral.

A medida, vale lembrar, altera o Estatuto do Desarmamento. Hoje, uma pessoa só pode comprar uma arma de fogo se apresentar uma justificativa da “efetiva necessidade” da aquisição, além de certidão de antecedentes criminais, comprovação de residência e capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo.

Em declarações anteriores, Bolsonaro já havia falado sobre o decreto. “Por decreto, pretendemos garantir a posse de arma de fogo para o cidadão sem antecedentes criminais, bem como tornar seu registro definitivo”, postou o presidente, em seu perfil no Twitter.

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