Agentes fiscalizam publicidade irregular e poluição visual em Maceió
Ação aconteceu em conformidade com a Lei Municipal nº 4.954/2000
A Fiscalização de Posturas da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) realizou, nessa quinta-feira (17), uma ação para combater a publicidade irregular no canteiro central das avenidas Fernandes e Menino Marcelo. A ação aconteceu em conformidade com a Lei Municipal nº 4.954/2000 e o Decreto Municipal nº 7.613/2014, que regulamentam a veiculação de equipamentos de propagandas e publicidades.
O objetivo da ação é fazer um levantamento dos engenhos publicitários e propagandas, para notificar e, se necessário, punir os infratores com multa, além de remover os anúncios colocados de forma inadequada.
O titular da Semscs, coronel Ivon Berto, reforça que a intenção da secretaria é cumprir a lei e proteger a população. “O material não pode ser instalado em locais inapropriados, pois pode causar danos à rede elétrica ou causar acidentes por impedir a visão dos condutores. Também pode cair em pedestres ou veículos. Além disso, nós buscamos atender ao Código de Posturas de Maceió”, disse o secretário.
Autorização
Para solicitar autorização, é necessário dirigir-se à sede da Semscs, situada à Rua Alexandre Passos, s/n, no Jaraguá, levando RG, CPF e comprovante de residência do requerente (original e cópia), croqui do material publicitário em questão e CNPJ (em caso de pessoa jurídica). Após preencher o requerimento – e com base nas características do material publicitário – o requerente será orientado sobre a eventual necessidade de outros documentos e providências.
Veja também
Últimas notícias
União dos Palmares ganha escola estadual com capacidade para 1.800 alunos
Prefeito Carlos acompanha retomada das obras de drenagem no Conjunto Vila Rica
Arapiraca marca audiência pública para discutir Plano Diretor e mobilidade urbana
União processa Braskem e cobra dano bilionário gerado no subsolo de Maceió
Havaianas destinará 7% das vendas de chinelo à comunidade da Ilha do Ferro
Sol forte e calor pedem atenção redobrada no feriadão da Consciência Negra
Vídeos e noticias mais lidas
Governo de Alagoas inicia cobrança pelo uso de água de rios e poços no estado
Morre Zé Véio, proprietário de tradicional bar em Arapiraca
Seduc e Senai promovem mutirão para 184 vagas de cursos técnicos até sábado (21)
[Vídeo] Polícia Civil divulga imagens da perseguição ao Guarda Municipal morto em Teotônio Vilela
