Pescadores levam ao MPF denúncias sobre as obras de dragagem do Porto de Maceió

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu na tarde desta quinta-feira (7), representantes da Federação de Pescadores do Estado de Alagoas (Fepeal), acompanhados de advogado, para tratar do impacto ambiental das obras da dragagem do Porto de Maceió na pesca de camarões, na localidade chamada Lama Grande, em Maceió (AL).

Recebidos pela procuradora da República Raquel Teixeira, titular do ofício do meio ambiente, os pescadores reafirmaram as denúncias sendo investigadas pelo MPF e apresentaram informações que serão juntadas ao procedimento preparatório n. 1.11.000.000039/2018-25, instaurado para apurar o licenciamento ambiental para dragagem do porto.

Segundo os pescadores, o local do “bota-fora” da dragagem é o maior pesqueiro de camarões da capital e teria sido impactado diretamente pelas obras do porto, em face da deposição do material dragado. Os pescadores relataram, ainda, dificuldades para manter o próprio sustento, após a contaminação por lixo da área de pesca do camarão, uma vez que hoje seria possível a pesca de apenas 2kg de camarão por dia.

Na reunião, a procuradora explicou que já solicitou perícia técnica do MPF e que estes técnicos, vindos de Brasília, devem iniciar os estudos e análises ainda neste mês de fevereiro, inclusive com vistoria in loco.

Raquel Teixeira informou que a nota técnica expedida pelo Ibama, no sentido de que não houve a devida análise das alternativas locacionais para a deposição do material dragado, bem como a resposta do IMA/AL que conclui pela regularidade ambiental da dragagem, e todos os documentos juntados pelos órgãos ambientais, também serão analisadas pela perícia técnica do MPF, para instruir a investigação.