Entidades pedem prisão de reitora e gestores da Ufal
Motivo é descumprimento de mandado de segurança que pede a incorporação de reajustes aos salários dos servidores
Representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Alagoas (Sintufal) e da Associação dos Docentes (Adufal) solicitaram à Justiça a prisão da reitora da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Valéria Correia, do vice-reitor, José Vieira da Cruz, além dos diretores dos Departamentos de Administração de Pessoal (DAP). O motivo é o descumprimento de um mandado de segurança que determina a incorporação de reajustes aos salários dos servidores, em folha que fecha nesta sexta-feira (15).
"Resta clarividente a conduta indecorosa de resistência ao cumprimento da ordem judicial emanada desse Juízo, fato que desde o primeiro momento se sentiu, quando da adoção de manobra escusa, em flagrante violação ao Estado Democrático de Direito. Com efeito, adotou-se o ardil e o trejeito de apoiar-se em burocracia interna do sistema de pagamento para transpor o período de composição da respectiva folha, o que se lhes eximiria de responsabilidade", diz trecho do requerimento.
O documento solicita ainda o afastamento dos envolvidos e que seja determinada a "implantação imediata, ainda antes do fechamento da folha, uma vez que todos os dados cadastrais já foram realizados".
O outro lado
Em nota publicada ontem (14), a reitoria da Ufal informou que já concluiu o cadastramento dos servidores para a inserção das rubricas judiciais. Informou também que, em razão do Mandado de Segurança Coletivo nº 0801135-30.2019.4.05.8000, decisão de 12/03/2019, mas, recebida em 13/03/2019, a Ufal de imediato encaminhou à Procuradoria Federal (PF) da instituição para providenciar o Parecer de Força Executória junto à Advocacia-Geral da União (AGU). Somente na quinta-feira (14), a PF/Ufal encaminhou a solicitação à AGU.
"Dessa forma, a Universidade está condicionada ao Parecer de Força Executória-AGU - para que o Departamento de Administração de Pessoal (DAP) possa efetuar as providências cabíveis, o que até a publicação desta nota, não aconteceu", diz trecho da publicação.
Sobre o pedido de prisão, o 7Segundos aguarda a divulgação de uma nota da Ufal.
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