?Presidente do TJAL vai articular ações em prol da população de rua

O encontro com representantes do Movimento Nacional da População de Rua pode ser considerado um dia histórico para o Judiciário, de acordo com o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Tutmés Airan de Albuquerque Melo.

O desembargador ouviu as demandas dessa parcela da sociedade em reunião no gabinete da Presidência, no final da tarde desta terça-feira (27). “Nós estamos aqui nesse espaço mais ou menos suntuoso, e ali adiante há pessoas precisando muito de nós. Isso sempre me incomodou profundamente”, disse.

Uma das ações do Judiciário será promover um mutirão da Justiça Itinerante para que esse público possa emitir seus documentos. “Eu tive a oportunidade de trazê-los, ouvi-los, e a partir daí pensar que tipo de intervenção o Poder Judiciário pode fazer. Há carências absolutamente básicas, como a questão da documentação”, explicou Tutmés Airan.

O Movimento também pediu a elucidação dos assassinatos cometidos contra a população de rua. O presidente do TJ afirmou que, em posse de uma lista dos casos, pode questionar as autoridades de segurança pública sobre o andamento dos inquéritos.

Tutmés Airan se comprometeu ainda articular junto a outras instituições a promoção de cursos profissionalizantes, para possibilitar trabalho e renda dignos a essa população.

Parte das reivindicações dos ativistas refere-se a políticas públicas que são de responsabilidade do Poder Executivo municipal ou estadual. Os representantes foram orientados buscar assistência do Ministério Público e Defensoria Pública, para que sejam impetradas ações judiciais, quando for o caso. No entanto, Tutmés Airan também se dispôs a “fazer a ponte” de articulação com os outros poderes.

Rafael Machado, coordenador estadual do Movimento, disse estar muito satisfeito com a “porta aberta” no Judiciário. “Nunca imaginávamos que poderíamos chegar aqui. Saímos com imensa satisfação por esse diálogo aberto com o desembargador. Trouxemos pessoas que estão em situação de rua ou com trajetória de rua, para fazer seus relatos, reivindicações e anseios por políticas públicas. É gratificante saber que a gente que luta consegue chegar em espaços assim”.