Alagoas fortalece programa de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte
PPCAAM tem por objetivo preservar a vida de crianças, adolescentes, e jovens de até 21 anos

Criado no âmbito nacional, em 2003, o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) foi retomado em Alagoas e passou a ser intensificado, desde o início deste ano, como uma estratégia no enfrentamento à letalidade infanto-juvenil.
Acompanhado pela Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev), o PPCAAM é executado em Alagoas pela entidade Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop). O programa tem como objetivo preservar a vida de crianças e adolescentes e, excepcionalmente, de jovens até 21 anos incompletos, em cumprimento de medidas socioeducativas de Liberdade Assistida ou Prestação de Serviços à Comunidade e ameaçados de morte, com foco na proteção integral e na convivência familiar.
Segundo a titular da Seprev, Esvalda Bittencourt, o programa é extremamente importante para assegurar medidas de proteção e preservação da integridade das crianças e dos adolescentes que se encontrem em situação de ameaça de morte. “É missão da Seprev garantir o cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes, sobretudo dos que já se encontram em uma situação de extrema fragilidade e vulnerabilidade social”, enfatizou a secretária.
Funcionamento
A solicitação de inclusão dos casos no Programa deve ocorrer, exclusivamente, por meio de uma das portas de entrada, que são: Ministério Público, Defensoria Pública, Conselhos Tutelares e Justiça da Infância e da Juventude. “Esses órgãos analisam junto à equipe, a situação de risco social ou de morte e após configurado esse quadro, o Programa assume o caso tomando as medidas necessárias para garantir o direito à vida. Nós da Seprev vamos dar todo o suporte necessário na execução do programa”, explicou a superintendente interina da Criança e do Adolescente da Seprev, Samylla Gouveia.
O PPCAAM dispõe de equipe interdisciplinar que desenvolve as devidas ações de proteção e apoio às crianças, adolescentes e seus familiares. Após a inclusão, os beneficiados são transferidos de residência, acomodados em ambiente seguro, encaminhados para a rede pública de atendimento, recebem apoio jurídico, psicológico e financeiro, dentre outras providências.
Serviço:
Secretaria de Prevenção à Violência – 0800.280.9390
GAJOP – 3027-4847
Disque 100 – Disque Direitos Humanos.
Defensoria Pública do Estado de Alagoas - (82) 3315-2782.
Ministério Público do Estado de Alagoas – (82) 2122-3572 ou denúncia online no site.
1ª Vara Criminal da Capital Infância e Juventude – (82) 2126-4722.
Veja também
Últimas notícias

Vice-prefeito prestigia posse de novos servidores públicos da Câmara Municipal de Maceió

Hemoal promove coleta externa de sangue em Coruripe nesta quinta-feira (24)

Sindicato de irmão do presidente Lula é alvo de operação da PF por fraudes no INSS

Maragogi dá início às comemorações pelos 150 anos com inaugurações na zona rural

Criança de 11 anos é socorrida após ser atropelada em Santana do Ipanema

Leonardo Dias ressalta legado de Papa Francisco "inspiração para as autoridades eleitas"
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
