A venda da Braskem ao grupo holandês LyondellBasell estancou em torno da definição do imbróglio da petroquímica em Alagoas. Quando tudo caminhava para um consenso entre Odebrecht, sócia da Braskem, e o grupo estrangeiro, a questão em Maceió tornou-se um entrave importante.

Fontes próximas às conversas disseram ao Valor que nenhuma transação será concluída sem que o assunto seja completamente entendido pela compradora para que possam ser estimadas "consequências e planos de mitigação".

A grande questão é ter clareza sobre o problema, seu tamanho e, se ficar definida a responsabilização da companhia, o custo da solução. Em abril, a Braskem se tornou alvo de ação do Ministério Público (MP) de Alagoas sob alegação que a exploração mineral de sal-gema em Maceió está associada ao afundamento do solo em três bairros populosos da cidade. Até este ponto, a Lyondell estava acompanhando o assunto. Porém, tornou-se urgente para o negócio a estimativa do impacto financeiro do problema após o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) emitir um laudo, na semana passada, afirmando que a exploração mineral está entre as causas do afundamento.

Ontem, a Braskem se reuniu com o Tribunal de Justiça de Alagoas e ficou acordado que apresentará uma proposta inicial de composição de conflito. A expectativa do tribunal é resolver o tema rapidamente. Os novos eventos envolvendo a Braskem não inviabilizam o negócio, mas exigem prazo e esforços extras, conforme pessoas envolvidas nas conversas. Não houve desalinhamento entre as partes, mas tornou-se importante ter melhor definição sobre o tema.

Assim, se havia alguma possibilidade de o acordo ser assinado proximamente, já que as grandes definições comerciais estavam acordadas, hoje ela não existe. "São questões adicionais que devem ser administradas e isso exigirá mais tempo", disse uma fonte. Enquanto isso, o valor da companhia na B3 se deteriora.

A Braskem fechou ontem valendo menos de R$ 30 bilhões, algo que não ocorria desde agosto de 2017 - precisamente R$ 29,69 bilhões. A Lyondell está em negociações com a Odebrecht desde o carnaval de 2018. Na época, a empresa estava avaliada entre R$ 36 bilhões e R$ 39 bilhões. Em setembro, a petroquímica chegou perto de R$ 48 bilhões na B3. Além das preocupações com a questão de Alagoas, ontem, a bolsa de Nova York (Nyse) suspendeu as negociações com os recibos americanos de ações da petroquímica (ADRs). Foi aberto o processo de deslistagem porque a empresa não entregou o relatório anual chamado 20-F relativo a 2017 ao regulador dos Estados Unidos, a Securities and Exchange Commission (SEC).

A partir de hoje, papéis da companhia só podem ser negociados no mercado de balcão americano. Com isso, só no pregão de ontem, as ações caíram 7%.

Para completar, o ambiente externo piorou desde o fim de 2018. A indústria petroquímica atravessa o piso do ciclo de baixa, particularmente no polietileno com a oferta adicional da resina, e a margem em relação ao preço da matéria-prima abaixo da média histórica. Desconsiderados os efeitos não recorrentes, o Ebitda da Braskem no primeiro trimestre foi de US$ 366 milhões - ou R$ 1,27 bilhão nas contas dos analistas do Santander.

Queda de 60% ante o mesmo intervalo do ano passado. A Braskem espera regularizar em breve o 20-F. A entrega do documento é também considerada condição precedente para a Lyondell. As informações sobre a remessa de Ferro, diz uma fonte, já foram apuradas e o trabalho agora é mostrar à PwC, auditor responsável pelo formulário de 2017, que não há mais pendências.

A PwC já vinha pedindo diversas revisões sobre controles internos, o que estava gerando o atraso antes mesmo da questão com Ferro. Conforme o Valor apurou, o documento relativo a 2018 está praticamente pronto, desta vez auditado pela KPMG. Tão logo a documentação for entregue pela PwC, a de 2018 também poderá ser registrada. O que falta à KPMG é justamente a revisão do 20-F de 2017. A

situação vivida hoje pela Braskem é análoga a de Eletrobras em 2016. Em maio daquele ano, a Nyse suspendeu a negociação dos ADR da estatal de energia no aguardo dos formulários de 2014 e 2015. A Eletrobras regularizou os documentos só em outubro de 2016, mas estancou a deslistagem. A questão do 20-F é considerada de menor complexidade na comparação com o caso de Alagoas. O desafio em Maceió é estimar um eventual custo de solução, visto que não há clareza sobre a responsabilidade da Braskem nem sobre a área afetada.