A Prefeitura de Maceió, por meio da Superintendência Municipal de Desenvolvimento Sustentável (Sudes), e o Ministério Público Estadual (MPE) iniciaram, nesta quinta-feira (30), uma ação conjunta que busca coibir os pontos de lixo crônico da capital. Baseado em um projeto piloto, a ação começou pela Rua Marquês de Pombal, no bairro Ponta Grossa, onde o descarte irregular é constante. O trabalho envolve equipes operacionais, que vão atuar na limpeza, educação ambiental e fiscalização, contando com o apoio das secretarias municipais de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet) e de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs), além do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA).

Na Ponta Grossa, o local de descarte é antigo e já foi alvo de inúmeras ações, no entanto o descarte irregular persiste por parte dos moradores da região e carroceiros. Por isso, a ação conjunta foi articulada pela Diretoria de Planejamento e Serviços Especiais da Sudes durante audiências com o promotor de Justiça Alberto Fonseca, titular da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente. O trabalho estratégico vai reforçar e intensificar a conscientização e principalmente a vigilância na localidade, ampliando também a fiscalização.

“Estamos a 800 metros do Ecoponto Dique Estrada e a população, os carroceiros continuam fazendo o descarte irregular do lixo nesse local. Agora vamos Intensificar a educação ambiental, estaremos com nossas equipes de fiscalização e após esse trabalho, realmente, de educação nós vamos começar a aplicar a lei, aplicar o código de limpeza urbana, aplicar as multas, a apreensão de animais, aplicação da penalidade ambiental prevista que dá de um a cinco anos de reclusão por poluição. Então vamos começar a endurecer as medidas em relação a essas pessoas que descartam lixo de maneira irregular para que possamos ter uma diminuição significativa desses pontos crônicos em Maceió ”, destacou o titular da Sudes, Gustavo Acioli Torres.

Com a atuação das equipes de fiscalização e educação ambiental, a Sudes realiza ações periodicamente na região dos pontos de lixo, no entanto há dificuldades na absorção das informações por parte da comunidade. Segundo Liz Araújo, diretora de Planejamento e Serviços Especiais do órgão, além da limpeza periódica duas vezes por semana, no mínimo, também ações de fiscalização, que resultaram no registro de quase 100 notificações e autuações somente neste ano na região de Ponta Grossa e do bairro Vergel do Lago.

“A Marquês de Pombal está entre os 200 pontos crônicos mapeados, um dos locais de descarte irregular identificado na cidade que tem uma limpeza de, mais ou menos, duas vezes por semana. Inclusive, na segunda-feira (27) e ontem (29) foi feita a limpeza nesta rua, hoje a equipe também esteve no local. Foram coletadas, só essa semana, mais de 100 toneladas desse ponto de lixo. Programamos ações de fiscalização e educação ambiental recorrentes. Além disso, há, a menos de um quilômetro, um Ecoponto, que é um local autorizado para os carroceiros encaminharem seus resíduos, a população também em pequenas quantidades e é justamente o tipo de resíduo que fica nesse ponto de lixo, muito entulho, muito material da construção civil”, disse a diretora.

A ação foi acompanhada pelo promotor Alberto Fonseca, que explicou o trabalho conjunto iniciado por meio da parceria entre a Prefeitura e o MPE.

“Este é um projeto piloto. O primeiro Ecoponto é o da Pajuçara e nós temos também o do Dique Estrada, onde o objetivo é atender toda essa região aqui próxima da Rua Marquês de Pombal no que diz respeito à disposição indiscriminada de, principalmente, resíduo da construção civil, resíduo de poda em espaços públicos a exemplo aqui deste ponto de lixo e espaços privados também. Então, inicialmente o objetivo é fazer essa visita técnica, ver os pontos de lançamento, observar a realidade do Ecoponto e a partir daí traçar um cronograma de ações integradas com o objetivo de, primeiramente, orientar a população da existência do ecoponto, local correto para o descarte desse tipo de resíduo e, posteriormente, partir então para reprimir essa disposição de resíduos que coloca em risco a saúde da população e o meio ambiente, haja vista que se cria um espaço ideal para a proliferação de vetores, como Aedes Aegypti, ratos, baratas e escorpiões”, colocou o membro do MPE.

Ecoponto

Para incentivar a atitude correta dos carroceiros ao direcionar os resíduos ao Ecoponto, a Sudes criou um programa de entrega de cestas básicas. Para receber o benefício, o carroceiro deve atingir uma meta de 50 viagens por mês.

O horário de funcionamento do Ecoponto do Dique Estrada fica situado na Avenida Governador Teobaldo Barbosa, no Vergel do Lago, e funciona de segunda a sábado, das 6h às 18h. Há outro local com a mesma finalidade na Rua Campos Teixeira, s/n, Pajuçara, por trás do ginásio do Colégio Santa Rosa, com funcionamento no mesmo horário.

A população pode entrar em contato com a secretaria por meio do Disque Limpeza no número 0800 082 2600 ou pelo Whatsapp (82) 98802-4834, de segunda a sexta, das 8h às 17h.