Judiciário, Executivo e Legislativo discutem projeto 'Mãe Consciente'
Assunto foi debatido nesta segunda-feira (3), em reunião no Tribunal de Justiça de Alagoas

Representantes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo discutiram, nesta segunda-feira (3), formas de ampliar a divulgação do projeto “Mãe Consciente”, que orienta mulheres que desejam entregar seus filhos recém-nascidos para adoção. Uma das propostas debatidas foi a elaboração de um projeto de lei estadual que obrigue as maternidades a afixarem cartazes informando às mães que a entrega voluntária dos filhos não é crime.
“Essa conscientização é muito importante. É preciso dizer para essas mães, sobretudo para as mães pobres, que elas podem entregar sem nenhum problema a criança para o poder público, para que ele, sim, possa conduzir o processo de adoção”, explicou o presidente do Tribunal de Justiça, Tutmés Airan.
O Estado de Alagoas, segundo o secretário de Saúde Alexandre Aires, apoia a iniciativa. “Precisamos ampliar o esclarecimento no que diz respeito à adoção. O Governo apoia esse projeto de lei e também vai contribuir com ações educativas, orientando os profissionais de saúde a conversarem com as mães que desejam entregar seus filhos”.
Uma lei semelhante já existe no âmbito do município de Maceió, de autoria do vereador Siderlane Mendonça. A lei nº 6.714/2017, de acordo com o vereador, foi elaborada para tentar reduzir os casos de abandono e adoção ilegal na capital.
"É importante que sejam colocadas essas placas informativas nas maternidades e que as mães saibam que não é crime entregar o filho para adoção. Com esse conhecimento pode haver a diminuição dos casos de mães que fazem aborto, que colocam a criança na porta de outras pessoas ou até jogam o filho recém-nascido no lixo", afirmou.
Também participaram da reunião no TJAL os juízes José Miranda, Soraya Maranhão, titular da 1ª Vara de União dos Palmares e idealizadora do projeto, e Fátima Pirauá, coordenadora estadual da Infância e Juventude. Presentes ainda as deputadas estaduais Flávia Cavalcante, Ângela Garrote e Fátima Canuto.
Últimas notícias

PM prende suspeito de atirar em funcionário de loja no Santo Eduardo no início do mês

Mulher fica ferida após cair de moto no Conjunto Nossa Senhora Aparecida, em Arapiraca

Moraes dá cinco dias para PF ouvir juiz que liberou condenado por destruir relógio no 8/1

Vítimas de queda de balão em Praia Grande são veladas neste domingo

PM prende nove pessoas e apreende armas e drogas no interior de Alagoas

Condutor perde controle direcional e carro vai parar em rio de São Luís do Quitunde
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
