Audiência pública vai discutir regulamentação de mototaxistas em Maceió
Data ainda será definida pela Superintendência da Casa
Cumprindo as etapas prometidas pela Presidência da Casa, a Câmara Municipal de Maceió aprovou, em sessão ordinária desta terça-feira (5), a realização de audiência pública que vai discutir a Mensagem do Executivo para regulamentar a atividade de mototáxi na capital. O projeto da prefeitura foi enviado e lido em Plenário na semana passada, quando o presidente Kelmann Vieira (PSDB) garantiu aos demais parlamentares que a matéria não seria aprovada antes de amplo debate entre os vereadores e a sociedade. A audiência pública foi iniciativa de Galba Netto (MDB) a aceita por unanimidade. A data do debate, porém, ainda não foi definida pela Superintendência.
Segundo Galba Netto, que é autor de projeto sobre o mesmo tema apresentado em 2013, a audiência é um dos caminhos para que o assunto seja amplamente debatido antes de ir à votação na Casa. “Acredito que a aprovação da audiência pública por unanimidade aqui na Casa é a certeza que todos os vereadores têm de que esse tema não pode ser apreciado e votado sem amplo debate e sem que agente saiba exatamente o que vai ser votado, qual o conteúdo da Mensagem do Executivo, tendo em vista que regulamentar a atividade de mototaxista já passou da hora, porque é uma realidade em Maceió e muitas cidades espalhadas pelo Brasil”, explicou o vereador do MDB, que ainda falou a respeito do que propôs há seis anos para a mesma questão.
“Minha ideia com a regulamentação dos mototaxistas era, entre outras coisas, que a atividade fosse setorizada, direcionada para bairros como o Benedito Bentes, ou lugares aonde o taxista não quer ir e o ônibus, por exemplo, não passa, garantindo alternativas de transporte. O objetivo, sempre, deve ser melhorar a vida do usuário do transporte público que sofre bastante em nossa capital”, finalizou Galba Netto.
Além do tema, os vereadores também aprovaram requerimento de concessão de comenda Pastor José Antônio dos Santos ao bispo da Igreja Sara Nossa Terra de Alagoas, Frank da Silva Guimarães, além da entrega de Título de Cidadão Honorário de Maceió ao professor doutor e cardiologista Josep Brugada Terradellas, iniciativas propostas, respectivamente, por Luciano Marinho (Podemos) e Cleber Costa (Progressistas). Samyr Malta (PTC) também teve pedido aprovado de concessão de Título de Cidadão Honorário a Antônio Brandão Barbosa.