"Foi perda de tempo com prejuízo considerável ao célere andamento do processo", disse Ricardo Melro
Defensor público diz não havia necessidade do processo ser encaminhado para a Justiça Federal
O Defensor Público-Geral de Alagoas, Ricardo Melro, comentou a decisão do juiz federal Frederico Wildson da Silva Dantas, da 3ª Vara, do retorno para à Justiça Estadual o processo que pede o bloqueio de R$ 6,7 bilhões da Braskem para pagamento de indenizações.
Para Melro, a decisão já era esperado. "Na realidade, o processo não precisava ser enviado para a Justiça federal, pois o MPF iria se manifestar na Justiça Estadual no sentido de que não tinha interesse no deslocamento da competência. Todos sabiam disso. Foi perda de tempo com prejuízo considerável ao célere andamento do processo".
Na decisão o juiz federal especifica qual poderia ser a competência do MPF. "A única questão que, eventualmente, poderia ensejar a intervenção do Ministério Público Federal na causa seria o pedido de recuperação de área degradada que, segundo alegado pelo MPF, envolveria o Complexo Estuarino Lagunar Mundaú Manguaba, que abrange águas federais. Porém, essa questão sequer havia sido suscitada".
O Tribunal de Justiça de Alagoas informou que o processo dos bloqueios irá retornar para a 2ª Vara Cível da Capital, onde originalmente estava tramitando.
Veja também
Últimas notícias
Daniel Barbosa foi o deputado que mais aplicou emendas para a Agricultura
Avante oficializa Augusto Cury como candidato à Presidência
Assembleia Legislativa retoma sessões com foco nas eleições e Orçamento para 2027
Carga de café tomba de carreta e produtos são saqueados na rodovia BR-101
Ônibus com trabalhadores perde o controle e cai em canteiro na AL-115
Marido é preso por agredir e tentar esganar esposa no Clima Bom, em Maceió
Vídeos e noticias mais lidas
MP sugere caminhões frigoríficos para armazenar corpos de vítimas da Covid-19
Nova lei reorganiza efetivo da PM de Alagoas; entenda o que muda
Comandante da PM emociona em homenagem a coronel que morreu após mal súbito
PM da Rotam é encontrado morto em apartamento na Pajuçara, em Maceió
