Presidente do TJ/AL discute iniciativas contra intolerância religiosa
Pauta inclui criação de vara criminal para crimes praticados contra populações vulneráveis
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Tutmés Airan, vai se reunir com cerca de 25 lideranças de religiões de matriz africana, nesta segunda-feira (17), às 11h, no gabinete a Presidência. O encontro vai discutir iniciativas em defesa da liberdade de culto e contra a intolerância religiosa.
A pauta da reunião inclui a criação de uma vara criminal para julgar crimes praticados contra populações vulneráveis; ampliação do programa Posse Legal para os terreiros dessas religiões; mediação comunitária para essa população; realização de um seminário sobre o direito à liberdade religiosa; e a elaboração de uma cartilha sobre o assunto.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Alagoas (OAB/AL), Nivaldo Barbosa, também participará da reunião, já que a instituição estará engajada em parte das iniciativas.
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