Em reunião realizada nesta terça-feira (18) na sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Brasília, o deputado federal Marx Beltrão reivindicou da direção do Instituto o pagamento imediato do seguro defeso aos pescadores alagoanos. A estimativa é de que cerca de 40 mil pescadores de todo o estado estejam sendo prejudicados com o não pagamento do benefício.

“Os pescadores precisam receber o seguro defeso. Me desculpe o desabafo, mas a gente recebe esta cobrança em Alagoas. A gente anda lá em qualquer lugar que tenha pescador e está todo mundo revoltado. A gente precisa de menos discurso e mais ação na ponta para que o INSS possa pagar o seguro defeso. O seguro não é favor, é lei. E o governo precisa fazer sua obrigação de pagar” disse Marx durante a reunião.

Ainda segundo o parlamentar, “se há irregularidades em alguns pagamentos, cabe ao INSS coibir, corrigir e punir quem porventura recebe irregularmente o seguro defeso. O que não pode é deixar de pagar a quem tem direito e recebe corretamente o benefício. Até mesmo porque a imensa maioria dos pescadores beneficiados é composta por gente honesta e trabalhadora, que de fato exerce a atividade da pesca e está sendo prejudicada por não estar recebendo o seguro defeso” reiterou Marx Beltrão.

Criado para dar garantias de renda aos pescadores artesanais de todo o país, o seguro defeso é o benefício destinado aos profissionais que ficam impossibilitados de trabalhar no período de defeso – meses em que a pesca para fins comerciais é proibida devido à reprodução dos peixes. De acordo com a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República, 949.306 pescadores recebem o auxílio atualmente. São eles os responsáveis pela produção de 760 mil toneladas de pescado por ano. O benefício corresponde ao valor de um salário mínimo e é administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social.