Polícia Civil desarticula esquema de venda irregular de combustível

Após meses de investigações, policiais civis da delegacia especializada dos crimes Contra Ordem Tributária e Administração Pública (Decotap), coordenados pelo delegado Antônio Edson, desarticularam um esquema que fraudava a compra e venda de etanol.

O alerta foi feito à Polícia Civil por fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) que suspeitavam das transações na distribuição do combustível, aparentemente levado para o Paraná e Rio de Janeiro.

No decorrer do inquérito policial, a equipe da Decotap descobriu que o etanol tinha um destino diverso e ficava em Alagoas, sendo comercializado no Posto Veríssimo, localizado na Chã do Pilar, sem emissão de notas fiscais.

Segundo Antônio Edson, após constatar a fraude, a Polícia Civil solicitou a inspeção por técnico da Sefaz, que constaram as irregularidades fiscais, dentre elas: ausência de livros caixa, documentos obrigatórios e emissão de nota fiscal aos consumidores. O posto foi lacrado e multado em mais de 330 mil reais.

O delegado esclareceu que o esquema contava com a participação de várias pessoas e todas prestaram depoimentos durante as investigações. O motorista que transportava o combustível, o proprietário de veículo e o arrendatário do posto de combustível são apontados como envolvidos nos crimes contra a ordem tributária, econômica, relação de consumo, descaminho e sonegação fiscal.

O delegado informou ainda que já informou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustível (ANP) e explicou que o comércio de combustível somente é permitido com as licenças da Agência.

Ele ressaltou também que as investigações continuarão com intuito de identificar outros locais irregulares de venda, bem como descobrir a origem do etanol.