Fim do Fundo Amazônia pode afetar fiscalização do Ibama contra o desmatamento
Noruega, principal doadora do mecanismo, anunciou a suspensão de repasse de R$ 132,6 milhões que estava previsto para 2019
O eventual fim do Fundo Amazônia pode impactar diretamente na realização de fiscalizações contra o desmatamento ilegal na floresta.
Nesta quinta-feira (15), a Noruega, que entre 2009 e 2018 repassou 93,8% dos R$ 3,4 bilhões doados para o fundo, anunciou a suspensão do repasse de R$ 132,6 milhões. A Alemanha também já anunciou que suspenderia R$ 155 milhões. As medidas foram anunciadas após o aumento do desmatamento na Amazônia e mudanças na gestão do fundo.
O risco para as fiscalizações após as suspensões se dá porque as verbas financiam, por exemplo, meios de transporte especiais, como veículos 4x4 e helicópteros, que são necessários para a realização das vistorias doInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na região.
O Fundo Amazônia contou, nos últimos 10 anos, com 93,8% de verba da Noruega e 5,7% da Alemanha, além de 0,5% de recursos da Petrobras, para ações de combate ao desmatamento e desenvolvimento sustentável. Quase 60% dos recursos são destinados a instituições do governo.
Desde 2016 o Ibama recebe recursos do fundo para bancar o aluguel de veículos especiais em operações na Amazônia. De 2016 a 2018, pelo menos 466 missões de fiscalização do órgão foram bancadas pelo fundo. Ao todo, essas ações geraram aplicação de mais de R$ 2,5 bilhões em multas.
“Simplesmente não vai ter viatura e helicópteros para fiscalização ano que vem. Toda essa estrutura é financiada pelo Fundo Amazônia”, diz um servidor do Ibama que atua com fiscalizações. Ele não quis se identificar por medo de represálias.
"Os recursos do Fundo Amazônia vêm de doações e, portanto, são extraorçamentários. Não haverá dinheiro ano que vem para o Ibama ir a campo", diz outro servidor do órgão.
Procurado, o Ministério do Meio Ambiente, responsável pelo Ibama, disse que "já há planejamento de obtenção de recursos, inclusive internacionais, para suprir eventual falta de verba do Fundo Amazônia, se houver necessidade".
Últimas notícias
Anvisa suspende canetas emagrecedoras do Paraguai e medida afeta pacientes em tratamento
BPTran recolhe mais de 30 veículos durante ação de fiscalização no bairro de Bebedouro
Polícia Civil prende suspeitos de participar do assassinato de ex-vereador por Belém
Cibele Moura defende retorno do vestibular próprio da Uncisal após suspeita de vazamentos no Enem
É oficial: Maré de Rica libera Black com coleção nova e preços de R$ 8 a R$ 98; ação terá brindes em todas as compras
Semarh emite comunicado alertando a população para rajadas de ventos fortes em várias regiões de Alagoas
Vídeos e noticias mais lidas
“Mungunzá do Pinto” abre os eventos do terceiro fim de semana de prévias do Bloco Pinto da Madrugada
Família de Nádia Tamyres contesta versão da médica e diz que crime foi premeditado
Motociclista perde controle e cai na AL 220, em Limoeiro de Anadia
Ex é presa suspeita de matar médico em Arapiraca; ela o acusou de estuprar a filha deles
