Fórum Legislativo deve apontar solução para desastre no Pinheiro
Davi Davino propõe debate com senadores, deputados e vereadores

O deputado estadual Davi Davino Filho (PP) protocolou documento na Assembleia Legislativa de Alagoas propondo a criação de um Fórum Legislativo. O objetivo é encontrar soluções para os danos sociais e econômicos causados pela mineração de sal-gema nos bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro, em Maceió.
A proposta já havia sido antecipada pelo parlamentar em junho passado e recebeu a aprovação de deputados estaduais e federais, além de vereadores de Maceió. O deputado explica que o desastre que atinge os três bairros da capital alagoana tem características específicas e precisa de soluções inovadoras.
O documento está sendo encaminhado a deputados estaduais, vereadores de Maceió, deputados federais e senadores de Alagoas e deve ser discutido durante reunião da Comissão do Pinheiro, nesta segunda-feira, 19, a partir das 15h, na Assembleia Legislativa de Alagoas.
“O desastre provocado pela mineração em Maceió apresenta um novo desafio. Milhares de pessoas continuam sofrendo danos decorrentes da mineração e não existe uma legislação específica que assegure a recuperação das áreas atingidas. Acredito que o fórum poderá contribuir de forma decisiva para uma solução, a partir da modernização e complementação da legislação, além de apontar para a criação de um sistema de governança do desastre que continua em curso”, afirma Davi Davino Filho.
Outra possibilidade que deverá ser discutida pelo Fórum Legislativo é a criação de um fundo capaz de assegurar a recuperação das áreas atingidas ou a justa indenização das pessoas que continuam sofrem perdas – sociais, emocionais e econômicas – em função do desastre.
Encaminhamento
No texto que encaminha a proposta do Fórum Legislativo, Davi Davino Filho explica: “O propósito deste Fórum é a troca de informações e sugestões no sentido de criação urgente de um arcabouço legal específico para o gerenciamento de desastres. E, principalmente, para a resolutividade no combate às causas, cessamento da condição do desastre em curso e efeitos relacionados à recuperação psíquica, econômica e social dos indivíduos atingidos”.
O Fórum, avalia o deputado, é o formato mais apropriado para que um corpo técnico-legislativo possa construir normas legais nesse caso, principalmente, porque a situação existente em Maceió é totalmente singular. “Trata-se de um desastre em curso, de características atípicas, de agravamento progressivo e constante, de natureza antropogênica provocado por mineração”, explica.
Segundo Davino, apesar da existência de leis voltadas para o atendimento emergencial, faltam normas claras que enfoque o procedimento que cada gestor público deva assumir para gerir a contento todas as fases da catástrofe, principalmente no tocante a fase de recuperação.
“Os chefes de Poder Executivo devem ter postura ativa e célere na fase de emergência e atendimento à população utilizando todos os recursos disponíveis de assistência. Passada a fase intensiva de atendimento, deve ser implantado de imediato um sistema de governança de desastre para a área afetada gerido por autoridade com competência definida em lei e autonomia para editar atos administrativos pertinentes à governança e a ordenação de despesas advindas de fundo específico”, afirma.
Veja também
Últimas notícias

Aviação pública de Alagoas garante transporte seguro para criança com Tetralogia de Fallot

Programa ‘Planta Alagoas’ garante sementes para 45 mil agricultores e fortalece o plantio estadual

SMS de Porto Real do Colégio realiza evento Mulher em Foco

Operação integrada termina com apreensão de armas e morte de suspeito após troca de tiros em Maceió

Alagoas perde postos de trabalho enquanto Brasil registra saldo positivo em fevereiro

Homem é preso após agredir mãe e irmão e quebrar objetos de casa em Arapiraca
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
