Marx Beltrão afirma que “nova CPMF não pode representar aumento de impostos”

O jornal Estado de S. Paulo ouviu nesta quarta-feira (21) líderes partidários da Câmara dos Deputados acerca da criação de um novo tributo sobre meios de pagamento. 

E o resultado apurado pelo jornal foi de que metade destes líderes rejeita o novo tributo. Considerada uma nova CPMF (Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira) pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a proposta não agrada 15 dos 30 líderes de partidos, incluindo os partidos do chamado Centrão.

Para o coordenador da bancada alagoana no Congresso Nacional, deputado federal Marx Beltrão (PSD), “de fato, uma nova CPMF, se proposta pelo governo Bolsonaro, não pode representar aumento de impostos e nem penalizar os contribuintes brasileiros”. 

Ainda de acordo com o parlamentar, “se recriada, esta modalidade de contribuição não pode nascer com a mesma base do passado. Estamos discutindo uma reforma tributária ampla no Congresso e a idéia de uma nova CPMF não pode ser somente mais um tributo a ser pago pelo cidadão”, disse Marx.

A ideia do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, compensaria a perda na arrecadação do governo com a redução da cobrança previdenciária sobre a folha salarial das empresas. 

A meta de Cintra é que o novo tributo sobre pagamentos seja cobrado não apenas sobre movimentações financeiras - como acontecia com a (CPMF) - mas sobre todo o fluxo de pagamento, incidindo sobre entrada e saída de dinheiro da conta, incluindo todos débitos e créditos.

O secretário da Receita tem buscado apoio no empresariado para emplacar a sua proposta de criação do novo tributo, batizado de Contribuição sobre Pagamento (CP). Ele o considera ideal para a cobrança da nova economia digital.  

Ao todo, esses líderes representam 65% da Câmara. Apenas dois líderes, Delegado Waldir (PSL-GO) e Daniel Almeida (PCdoB-BA), se mostraram a favor. Outros dois disseram estar indecisos e 11 não quiseram responder ao questionamento.