A 14ª Vara Criminal de Maceió, que julga crimes de trânsito, realiza mutirão de audiências de instrução e julgamento, durante essa sexta-feira (30), com 55 processos pautados e cinco juízes envolvidos na ação. A atividade ocorre na Faculdade da Cidade de Maceió (Facima).

 “O objetivo é a gente instruir esses processos e, na medida do possível, sentenciar hoje em audiência. São processos antigos que se não forem julgados vão prescrever”, explica a juíza Juliana Batistela, atualmente designada para atuar na unidade.

A 14ª Vara também tem competência para casos de crimes contra menores e idosos. Um novo mutirão com cerca de 200 audiências, com duração de uma semana, está previsto para o final de setembro.

Os casos julgados hoje referem-se a crimes de embriaguez ao volante, mas alguns associados a outras acusações, como lesão corporal. “A pena do crime é de detenção de 6 meses a 3 anos, mais a multa, mais a suspensão da habilitação ou proibição de adquirir a habilitação. A de lesão corporal culposa, se estiver embriagado, é de 2 a 5 anos”, esclarece o juíza.

Às 19h, Juliana Batistela ministrará uma palestra para os estudantes da faculdade, sobre os perigos e as consequências da embriaguez ao volante. “Eles são um público muito vulnerável ao crime de embriaguez ao volante, a estarem bebendo e saírem dirigindo”, observa a magistrada. O promotor da Vara, Lucas Sachsida e a equipe da Lei Seca do Detran/AL também farão exposições.

A coordenadora do curso de Direito da Facima, Solange Correia, frisa a importância de os acadêmicos terem a oportunidade de acompanhar as audiências. “É muito importante pra eles conhecerem a realidade da operação jurídica. Isso faz com que eles lá no futuro, quando estiverem terminando, saibam qual a atividade vão querer seguir, se magistratura, defensoria, advocacia”.

Além de Batistela, participam do mutirão os juízes Bruno Massoud, Emanuela Porangaba, Filipe Munguba e Leandro Folly. Cinco promotores do Ministério Público de Alagoas e cinco defensores públicos também fazem parte da força-tarefa.