Bolsonaro afasta diretor-presidente da Ancine depois de ordem judicial
Publicada em edição extra do DOU Juíza do Rio pediu o afastamento Alex Braga Muniz assume o cargo
O presidente Jair Bolsonaro decidiu nesta 6ª feira (30.ago.2019) afastar o diretor–presidente da Ancine (Agência Nacional do Cinema), Christian de Castro Oliveira. A decisão foi divulgada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União).
Quem substituirá temporariamente o diretor é Alex Braga Muniz, que exercerá o cargo “durante as ausências eventuais e impedimentos do titular”.
O afastamento de Christian de Castro deu-se depois de uma ordem judicial expedida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro. No caso, citado por Bolsonaro, a juíza Adriana Alves dos Santos Cruz baseou-se em denúncia feita pelo MPF (Ministério Público Federal).
O órgão afirma que Christian e outros 2 funcionários da Ancine repassaram informações sigilosas do agência para clientes do diretor. Para a magistrada, a condução da agência e similares deve ser feita por “pessoas que pautem suas ações em convergência com o que determina a Constituição”.
“O afastamento dos requeridos tem por escopo garantir a instrução penal e a ordem pública. Sua prévia intimação pode tornar a medida ineficaz, especialmente no que concerne permitir que continuem dispondo do aparato estatal”, disse.