Governo faz acordo com Sistema S para desonerar folha em até 20%

O Ministério da Economia fechou 1 acordo com empresas ligadas ao Sistema S para reduzir os encargos sobre a folha de pagamento. O objetivo, segundo o secretário de Produtividade, Competitividade e Emprego, Carlos da Costa, é que a redução, ao final do processo, chegue a 20% das alíquotas pagas pelas empresas ligadas ao sistema.

A medida fará parte da proposta de reforma tributária do governo. A estimativa é que a desoneração da folha some R$ 4,5 bilhões por ano.

O acordo foi fechado em reunião com representantes do Sistema S, em São Paulo, nessa 6ª feira (30.ago.2019). De acordo com Carlos da Costa, não haverá aumento de outros tributos para compensar a desoneração, que reduzirá a carga paga pelos empregadores sobre os salários dos funcionários.

Segundo informações do jornal Folha de S Paulo, a desoneração será feita de forma gradual e levará de 2 a 4 anos para ser concluída, mas vai depender do que for definido nas discussões para a reforma. O Senado discute com o Executivo e a Câmara dos Deputados a elaboração de uma proposta unificada de reforma tributária.

O governo também fechou 1 acordo para que os recursos economizados sejam destinados para qualificação profissional de pessoas. A expectativa do governo é que 9 milhões de pessoas serão beneficiadas, incluindo famílias cadastradas no Bolsa Família. A ideia é priorizar a qualificação profissional para alavancar a geração de empregos.

O governo deve apresentar as regras do programa nos próximos dias, dentro da Estratégia Nacional de Qualificação para Emprego. Ainda de acordo com a Folha, os contratos de performance serão distribuídos de acordo com a demanda por trabalho em cada município. Os programas de qualificação começarão nos próximos meses.