Pensão vitalícia para crianças com microcefalia beneficiará famílias em AL

A medida provisória que garante pensão especial por toda a vida para crianças vítimas de microcefalia pode beneficiar 198 famílias em Alagoas.

O número é referente aos dados da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) entre os anos de 2015 e 2019.

As famílias dentro do critério de recebimento que optarem pela pensão especial não poderão acumular os dois benefícios. Elas deixarão de receber o BPC em caso de concessão da pensão. O valor da pensão vitalícia é de um salário mínimo, assim como o valor do Benefício de Prestação Continuada.

A pensão especial deverá ser requerida no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e concedida após a realização de perícia médica que confirmará a relação entre a microcefalia e o vírus Zika.

Para obter a pensão, a pessoa que se enquadrar nos critérios deverá requerer ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O número de crianças vítimas de microcefalia variou durante os últimos anos no Estado, com 19 casos, em 2015; aumentando para 82 no ano seguinte; 20 em 2017, 23 no ano passo e em 2019 até o momento, um caso.