Indicação de Aras à PGR é aprovada com folga em sabatina e vai a plenário

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal aprovou hoje a indicação do subprocurador Augusto Aras para a chefia da PGR (Procurador-Geral da República). O resultado se deu com larga vantagem (23 votos a favor e 3, contra) e reflete o bom relacionamento que o candidato construiu com a base do governo, a oposição e os parlamentares que consideram independentes.

O aval à escolha de Jair Bolsonaro (PSL) foi confirmado em votação secreta depois de uma sabatina que durou mais de 5 horas horas. A nomeação será levada ao plenário da Casa ainda hoje, segundo o que foi determinado pelo presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP), e precisa ser referendada por maioria absoluta (41 dos 81 senadores).

Durante o escrutínio, Aras disse ser defensor da Lava Jato, mas alfinetou o personalismo de procuradores da força-tarefa e afirmou que pretende buscar "correções" junto com o Congresso. Também negou que haja predisposição de alinhamento da instituição com o governo e exaltou a independência do MPF (Ministério Público Federal).

O sabatinado definiu a Lava Jato como um "marco" histórico do Ministério Público, mas observou que, como "toda e qualquer experiência nova", há "dificuldades" e distorções a serem eliminadas. "Eu sempre apontei os excessos, mas sempre defendi a Lava Jato, porque a Lava Jato não existe 'per se'. A Lava Jato é o resultado de experiências anteriores, que não foram bem-sucedidas na via judiciária.".

Em recado ao Congresso, ele declarou que, se nomeado para chefiar a PGR, buscará esse aprimoramento junto aos parlamentares. Citou experiências anteriores, como os casos do Banestado, Castelo de Areia e Satiagraha, e argumentou que o trabalho da força-tarefa baseada em Curitiba é resultante de um processo evolutivo.

"A Satiagraha, a Castelo de Areia, o Banestado, a Sundow, são todas as operações que antecedem a Lava Jato, e esse conjunto de experiências gerou um novo modelo, modelo esse passível de correções, e essas correções eu espero que possamos fazer juntos, não somente no plano interno do Ministério Público, mas com a contribuição de senadores e senadoras.".

Na prática, o discurso de Aras é um aceno a fim de reduzir a insatisfação de muitos parlamentares que enxergam na Lava Jato uma tentativa de criminalizar a política. Um dos críticos mais ferrenhos da operação, por exemplo, é o veterano Renan Calheiros (MDB-AL), que já foi quatro vezes presidente do Senado.

Por outro lado, o sabatinado também teve o cuidado de elogiar o trabalho da força-tarefa e prometeu replicá-lo nas representações do MPF em estados e municípios. A narrativa é bem recebida pelo grupo de senadores conhecido como "lavajatista", que reúne políticos de diferentes bancadas e orientações.