Política

Reforma da Previdência pode terminar hoje, mas oposição quer mudanças

Se aprovada, a reforma será promulgada pelo Congresso Nacional em uma sessão especial

Por Uol Notícias 22/10/2019 10h10
Reforma da Previdência pode terminar hoje, mas oposição quer mudanças
Plenário do Senado aprova texto-base da reforma da Previdência - Foto: Agência Brasil

O Senado Federal retoma hoje a votação da reforma da Previdência em segundo turno. É a votação final, o que encerraria a reforma da Previdência. Mas há riscos de isso atrasar, porque há 11 propostas de mudanças (emendas), dez delas apresentadas pela oposição. Elas seriam favoráveis aos trabalhadores, mas diminuiriam ainda mais a economia de R$ 800 bilhões, conseguida pela reforma do jeito que está.

As 11 mudanças serão analisadas de manhã na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Só depois disso, é que o plenário do Senado pode votar a reforma em segundo turno. Caso a CCJ não conclua a avaliação das emendas, uma nova data para voto no Plenário deve ser marcada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). No plenário, são necessários, pelo menos, 49 votos para aprovação. 

Sem os 49 votos, o texto é arquivado. Se aprovada, a reforma será promulgada pelo Congresso Nacional em uma sessão especial. Somente após a promulgação, as regras passam a valer. Ainda não há datas definidas para isso.Das 11 emendas que serão votadas na CCJ, três são do senador Paulo Paim (PT-RS), seis do senador Jaques Wagner (PT-BA), uma do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e uma do líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).