O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas promoverá o evento “Novembro da Consciência Antidiscriminatória – I Seminário de Direito Antidiscriminatório do MPF/AL”, nos dias 18 e 19 de novembro, no auditório do prédio-sede da PR/AL, em Maceió (AL).

A participação do público externo está condicionada à inscrição prévia, em razão da capacidade do auditório. Interessados devem fazer a solicitação de inscrição pelo e-mail: [email protected] informando nome completo, CPF e, caso possua vínculo com entidade pública ou da sociedade civil, informar o nome da instituição.

Inscrições serão aceitas até às 20h, do dia 14 de novembro, até o limite das vagas disponíveis, por ordem cronológica de recebimento das inscrições.

O evento é uma realização da Comissão Pró-equidade de Gênero e Raça do MPF/AL, presidida pela procuradora da República Aldirla Albuquerque, e pretende discutir a necessidade de se confrontar estrategicamente o racismo estrutural e institucional nos órgãos que compõem o sistema de justiça brasileiro, rompendo com as políticas de silêncio racial, destacando a relevância da aplicação de um direito antidiscriminatório para dirimir as opressões sofridas pela população negra do país.

Estão convidados a participarem os colaboradores do MPF/AL, a comunidade acadêmica, entidades e coletivos que atuam em defesa da população negra, bem como comunidades quilombolas do estado de Alagoas.

Participação - O evento é gratuito e aberto ao público interessado mediante inscrição prévia.

Confira a programação:

Dia 18/Nov

08h30 às 12h30 – Curso “ENTRE DIKÊ e OYÁ: por uma hermenêutica jurídica decolonial”, ministrado por juristas negras pernambucanas, integrantes do coletivo Abayomi Juristas Negras.

Chiara Ramos, Procuradora Federal, doutoranda em ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, ex-diretora da Escola da AGU;

Patrícia Oliveira, Advogada Popular, representante da Comissão de Igualdade Racial/OAB-PE;

Lígia Verônica Ferreira da Silva, Advogada-Chefe do Centro LGBT do Recife, compõe diversas Comissões da OAB-PE.

Conteúdo Programático do Curso:

Cronologia da estruturação do racismo;

Pós-independência e o silencio racial formal: cem anos de silêncio;

Proclamação da República e a igualdade racial formal;

Branqueamento e o mito da democracia racial;

O impacto díspar do direto; Legislação antirracismo;

Hermenêutica da branquitude;

Propostas para romper construção de uma Hermenêutica Decolonial.

14h às 17h – Painéis de Discussão com a presença de colaboradores do MPF/AL, Lideranças Quilombolas, Movimentos Sociais, Professores do Neab/UFAL e Neabi/IFAL, alunos da UFAL com deficiência auditiva que atendem à cadeira de Educação e Diversidade Étnico-Racial ministrada pela professora Lígia Ferreira, diretora do Neab/UFAL (haverá intérpretes de LIBRAS), Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos-AL e outros convidados.

Tema 1 – Educação e Diversidade Étnico-Racial - Profa. Tâmara Lúcia dos Santos Silva, Neabi/IFAL

Tema 2 - Políticas afirmativas e bancas de Heteroidentificação – Profa. Lígia Ferreira, diretora do Neab/UFAL

Para o dia 19 de novembro está prevista uma visita ao Parque Memorial do Quilombo dos Palmares para acompanhar a programação especial do evento “Vamos Subir a Serra”, promovido pelo Centro de Cultura e Estudos Étnicos ANAJÔ.