Com mais um ano letivo prestes a iniciar, os motoristas de vans escolares devem submeter seus veículos à vistoria semestral obrigatória exigida pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT). Os interessados em executar esse tipo de serviço em Maceió devem comparecer a partir desta quarta-feira (08) até o dia 31 de janeiro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, à sede do órgão, para atualizar o cadastro, realizar a vistoria e receber o selo que garante o exercício da atividade nas vias da capital.

Neste primeiro semestre de 2020, aproximadamente 130 condutores são aguardados para realizar a o procedimento na SMTT. “É de fundamental importância que os condutores de transportes escolares se atentem ao prazo e compareçam à SMTT para realizar a inspeção semestral obrigatória dos veículos, sob pena de serem autuados e sofrerem as devidas sanções durante as fiscalizações rotineiras. Estas vans transportam crianças e adolescentes e precisam estar com os itens de segurança em dia”, enfatizou a assessora técnica de Fiscalização de Regulares da SMTT, Vanessa Sampaio.

Documentação exigida

Para efetuar este meio de transporte é necessário que o motorista apresente a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria D, que permite que o condutor dirija um veículo acima de oito lugares. Além disso, é preciso também portar outros documentos pessoais, como a cópia da identidade, CPF, comprovante de residência atual, duas fotos 3×4, atestado recente de sanidade física e mental de no máximo três meses da data de expedição e a certidão criminal negativa da Justiça Federal e Estadual de Alagoas.

Na ocasião, o proprietário do veículo escolar também precisará apresentar a documentação do transporte utilizado, como o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), o registro de velocidade do tacógrafo e pagar a taxa de renovação anual com vistoria interna, no valor de R$ 141,68.

Para realizar este tipo de serviço são exigidos ainda cintos de segurança, trava interna de segurança nas portas, sensor de ré sonoro ou câmera de ré, além da identificação das faixas amarelas nas laterais e na traseira do veículo com o nome “ESCOLAR” na cor preta. Após esta etapa, o condutor receberá uma identificação com o número da permissão e o selo de vistoria semestral para realizar serviço de transporte escolar.