Decisão do STF pode gerar paralisação dos servidores dos Correios em AL

Uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, no ano passado sobre o custeio do plano de saúde dos funcionários dos Correios pode gerar uma paralisação dos servidores neste início do ano.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Empresa de Correios e Telégrafos em Alagoas, Alysson de Oliveira, explicou como a decisão afetou os servidores da empresa.

No mês de outubro do ano passado, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) havia definido que a estatal arcaria com os custos dos planos de saúde na proporção de 70%, enquanto os titulares pagariam os 30% restantes.

“O tribunal também determinou a isenção de coparticipação nos casos que envolvessem internações hospitalares, tratamentos oncológicos ambulatoriais, diálise e hemodiálise”, explicou.

 Por fim, estabeleceu o teto do desconto para custeio do plano por parte dos titulares e o limite de sua base de cálculo.

Para Toffoli, no entanto, a decisão do TST poderia comprometer a ordem público-administrativa, tendo em vista que os Correios detém o monopólio do serviço postal brasileiro.

“Fica inviável que os servidores paguem 100% do plano, o que antes era por coparticipação”, completou.

Os representantes do sindicato em Alagoas estarão em Brasília nos próximos dias 15 e 16 para participar desta reunião com a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, podendo iniciar uma nova greve.

Em Alagoas, os Correios contam com aproximadamente 900 funcionários.