Defensoria Pública emite nota de esclarecimento sobre acordo com Braskem

O acordo firmado entre a Braskem e os moradores do bairro do Pinheiro, em Maceió, consistiu no direito  à indenização caso os residentes assinem um termo de desocupação das residências. Os acordos serão firmados caso a caso com a petroquímica.

Em tese todos os moradores das áreas identificadas precisarão deixar os imóveis. A empresa anunciou nessa terça-feira (15), que as negociações precisam ser feitas dentro do cronograma, que será divulgado pela Braskem.

O presidente da OAB-AL Nivaldo Barbosa Jr , participou da audiência pública e pontuou a ação dos advogados nas negociações. De acordo com a fala do presidente somente as pessoas que não tivessem condições de pagar um advgodado poderião ser atendidos pela Defensoria Pública do Estado, a medida no entanto, excluía a parte da população residente no bairro que  possuisse renda familiar superior a três salários mínimos e imóveis acima de 150 mil.

Em nota, a Defensoria Pública esclareceu a situação e explicou que a renda familiar e de bens, não impedem o acompanhamento das vítimas da tregédia , desde que a parte encontre-se impossibilitada de custear os serviços de um advogado, sem prejudicar a manuntenção familiar, devendo ser analisada cada situação.

Confira a nota na íntegra: