Prefeitura publica Chamada Pública para agricultura familiar
Alimentos agroecológicos ou orgânicos possuem prioridade no processo da chamada pública.

A Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), lançou, nesta terça-feira (21), o Edital de Chamada Pública Nº 001/2020, que autoriza a aquisição de alimentos da agricultura familiar para o Setor de Alimentação e Nutrição Escolar (Sane) da Rede Municipal de Ensino. A chamada está publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Município (DOM).
A iniciativa integra o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para promover a melhoria da qualidade da merenda na Rede. A chamada obedece o que estabelece o Artigo 14 da Lei federal 11.947/2009. A legislação determina que a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar represente, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do PNAE.
De acordo com o prefeito Rui Palmeira, a medida foi adotada a partir do planejamento participativo, com base na demanda das escolas e oferta dos agricultores. “Nós já realizamos essa aquisição da agricultura familiar desde 2015, sempre com o objetivo de superar os 30% fixados pelo Ministério da Educação (MEC). Neste ano de 2020, a Chamada Pública inclui frango e ovos na lista de alimentos. É um contrato de compra e venda em que todos ganham. Os nossos alunos ganham porque melhoramos a qualidade nutricional da alimentação escolar, a agricultura alagoana ganha porque melhoramos as questões econômicas das famílias e do Estado”, pontuou o prefeito.
Diminuir a distância do produtor para o consumidor é uma referência social, mas também nutricional, ambiental e econômica. Conforme a coordenadora do Sane, Anna Carla Luna, a Chamada Pública dá prioridade aos alimentos agroecológicos ou orgânicos, como forma de garantir os alimentos mais saudáveis e ricos nutricionalmente para a merenda das escolas da Rede Municipal.
“É a melhor maneira que temos de evitar a utilização de alimentos processados, carregados de corantes e conservantes. É uma forma de preservar a saúde dos alunos das escolas da Prefeitura”, disse a coordenadora.
Associações e cooperativas que produzem hortifruti, semiperecíveis, polpa de frutas, tubérculos, derivados de leite, ovos, leite de coco e frango, e estejam interessados em participar do processo, devem entregar à Semed a documentação solicitada na Chamada Pública, em dois envelopes, até às 9h do dia 11 de fevereiro. Confira o edital da Chamada Pública Nº 001/2020.
Veja também
Últimas notícias

Senadores bolsonaristas se acorrentam em protesto contra prisão domiciliar de Bolsonaro

Flanelinha é denunciado por ameaçar segurança de escola na Ponta Verde

Em um dia, choveu em Arapiraca o equivalente ao mês inteiro de agosto do ano passado
![[Vídeo] Polícia aponta tráfico como motivação para homicídio de empresário na Ponta Verde](https://img.7segundos.com.br/GPyJhIkEpfSHNBdc6zFQFGmwNKw=/100x80/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/homem-e-baleado-dentro-de-carro-de-luxo-na-ponta-v-00827663-a302c03e948c880e13221640626e4a5c-7-1.png)
[Vídeo] Polícia aponta tráfico como motivação para homicídio de empresário na Ponta Verde

Alagoas recebe evento internacional de Ciências da Informação

Fabio Costa participa de ocupação da mesa diretora da Câmara contra abusos do Judiciário
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
