TCE/AL se reúne com órgãos ambientais para apresentar novas instruções

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, Conselheiro Otávio Lessa, e os membros da Diretoria de Engenharia do TCE/AL se reuniram, nesta segunda-feira (27), com representantes dos órgãos ambientais licenciadores do estado. Na reunião, houve a apresentação da nova instrução normativa do Tribunal, que define algumas ações na área ambiental.

Segundo o presidente Otávio, esse encontro marca o começo de mais uma parceria que será estabelecida com os gestores. “Faremos uma ação em conjunto com Ministério Público Estadual e Ministério Público de Contas, que também estiveram presentes na reunião, para que possamos evitar atrasos ou paralisações nas obras por causa de licenças ambientais. O prejuízo é muito maior para a sociedade, sem falar no prejuízo financeiro aos cofres públicos”, afirmou.

Na oportunidade, foi criado um grupo técnico de trabalho que deve se reunir mensalmente para discutir as próximas ações e também a divulgação da instrução normativa do TCE/AL para outros municípios alagoanos. A diretoria de Engenharia da Corte de Contas está preparada para receber as demandas. “A resolução normativa foi aprovada e publicava no ano passado. De lá pra cá, organizamos o setor, de forma que ele está preparado para dar esse apoio aos gestores e, assim, vamos agilizar as ações”, garantiu Lessa.

Representantes do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas e da Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente de Maceió foram convidados a participar dessa primeira reunião e consideraram a iniciativa do TCE/AL positiva e inovadora.