OAB/AL debate queixas relacionadas ao fornecimento de energia elétrica
Reunião deve acontecer na sede da OAB/AL, em Jacarecica
O fornecimento de energia elétrica é um assunto que envolvem muitas dúvidas por parte dos consumidores. Pensando em debater as queixas recebidas, a Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas irá promover uma audiência pública com o tema “Fornecimento de energia: Limites entre inspeções e direitos do consumidor”, no dia 13 de fevereiro, às 17h, na sede da OAB/AL, em Jacarecica.
O presidente da Seccional, Nivaldo Barbosa Jr., salientou a importância da realização da audiência, visto a quantidade de reclamações acerca do assunto. “Nós, através de nossas comissões, precisamos estar a par das principais queixas e necessidades da sociedade. O fornecimento de energia gera muita dúvida por parte dos consumidores, sobretudo, dos alagoanos. Em momentos como esses, precisamos priorizar as necessidades e debater quando for preciso para que possamos encontrar soluções viáveis”, ressaltou Barbosa Jr.
Para a presidente da Comissão Especial de Direito do Consumidor da OAB Nacional, Marié Miranda, a discussão acerca dos direitos dos consumidores relacionados à energia elétrica é fundamental. “Precisamos sanar todas as dúvidas sobre os direitos do consumidor e sobre os limites das inspeções realizadas. O acesso à energia elétrica é algo fundamental e os consumidores precisam se conscientizar e saber identificar quando há irregularidade”, destacou.
Para o presidente da Comissão, Rafael Acioli, a principal reclamação dos moradores é em relação ao corte do fornecimento de energia elétrica antes do prazo de 15 dias de notificação.
“A comissão vem orientando os consumidores que o fornecimento só pode ser suspenso por inadimplência 15 dias após a notificação de corte. Além disso, o corte não pode ocorrer em virtude de fatura vencida com mais de 90 dias”, explicou Acioli.
O presidente explica também que, caso seja confirmada cobrança ou multa indevida por parte da empresa, o morador deverá buscar as medidas cabíveis para a regularização e possível ressarcimento, seja ele judicializado ou extrajudicial.
Veja também
Últimas notícias
Homem de 25 anos morre afogado em açude de São Luís do Quitunde
Helicóptero com duas pessoas cai em pesqueiro no interior de São Paulo
Cemitério sumido há 200 anos abriga 100 mil corpos de escravizados na Bahia
Homem é assassinado no bairro Petrópolis, em Maceió
Professores fazem a primeira edição da Prova Nacional Docente
Homem é flagrado “pegando carona” na parte de baixo de ônibus em Maceió
Vídeos e noticias mais lidas
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Vídeo mostra momentos antes do acidente que matou duas jovens em Arapiraca; garupa quase cai
