Eleição Conselheiros Tutelares: MPE pede que TJ volta atrás em decisão
Isso porque diversas irregularidades teriam ocorrido durante a eleição, realizada no mês de novembro do ano passado
A novela das eleições para conselheiros tutelares em Maceió parece não ter chegado ao seu capítulo final. É que nesta quinta-feira (13), o Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) pediu ao Tribunal de Justiça que revogasse a decisão que anulou a suspensão da posse dos eleitos.
No final do ano passado, o MPE já havia encaminhado um pedido para a 28ª Vara Cível da Capital – infância e juventude que determinou imediatamente ao município de Maceió, por meio do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDA) que suspendesse, por 120 dias, a posse dos novos conselheiros, mantendo a formação do Conselho Tutelar até que o mérito da ação fosse julgado.
Isso porque diversas irregularidades teriam ocorrido durante a eleição, realizada no mês de novembro do ano passado, e os fatos precisavam ser apurados pelo Judiciário.
Porém no último dia 10, uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça (TJ) de Alagoas, Tutmés Arian, suspendeu a liminar.
O procurador-geral de Justiça em exercício, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, pede também que, caso a presidência do Tribunal de Justiça tenha postura divergente ao Ministério Público apresente o agravo em mesa para julgamento, a fim de que o plenário possa determinar a reforma da decisão, restabelecendo-se os efeitos da decisão proferida pelo Juízo da 28ª Vara Cível da Capital- infância e juventude.
A posse dos novos conselheiros está marcada para a próxima segunda-feira (17).
Veja também
Últimas notícias
Pesquisa Quaest aponta desgaste de Lula e cenário indefinido para 2026
Caio Bebeto alerta para risco de desabamento e insegurança em imóvel abandonado em Ipioca
Pela quarta vez, Deputado Fabio Costa assume vaga titular na Comissão de Segurança da Câmara
Novo tomógrafo do Hospital de Emergência do Agreste agiliza diagnóstico de traumas e AVC
Atalaia transforma a Busca Ativa Escolar em protocolo de proteção e cuidado com crianças e adolescentes
PF apreende 152 frascos de tizerpartida proibida pela Anvisa e prende suspeito por contrabando
Vídeos e noticias mais lidas
Defesa de Vitinho repudia oferta de recompensa e afirma que jovem corre risco de vida
Luciano Barbosa irá assinar ordem de serviço para o início das obras na Avenida Pio XII
Prefeito Luciano garante pavimentação de mais dois bairros de Arapiraca
Vigia que ‘terceirizou’ próprio posto terá de ressarcir aos cofres públicos R$ 104 mil
