Na manhã desta terça-feira (18), o presidente da Associação dos Cabos e Soldados em Alagoas (ACS/AL), Cabo Nascimento juntamente com o vice-presidente, o Cabo Cardoso, o consultor de Causas Jurídicas da entidade, José Erionaldo, bem como o Cabo Willyam e o Cabo Bartolomeu, ambos pertencentes a 2a Companhia Independente, em Joaquim Gomes (AL) estiveram presentes, no Quartel do Comando Geral (QCG) para uma reunião que visava tratar a retroatividade da licença especial e a escala de serviço do carnaval entre os militares de Alagoas.

Em relação a promoção dos militares em processo oriundo do Tribunal de Justiça de Alagoas, o Coronel Marcos Sampaio informou que não foi notificado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e só poderá promover os militares inativos quando for notificado.

“Nos dirigimos até a PGE a fim de termos informações sobre o andamento do processo, fomos informados que a notificação foi enviada dia 24 de janeiro para o procurador responsável. Iremos novamente amanhã com o intuito de verificar o andamento da situação, mas paralelo a isso iremos entrar com um requerimento pedindo o cumprimento do acórdão”, disse o consultor de Causas Jurídicas da ACS/AL, José Erionaldo.

O comandante-geral da PMAL, Coronel Marcos Sampaio, falou que já entrou em contato com o procurador setorial para tratar da promoção dos inativos.

“A PMAL ainda não foi notificada sobre a decisão, mas estamos atentos a este ponto e possivelmente até abril teremos uma resposta”.

Sobre a retroatividade das promoções da turma de 2010 para 03 de fevereiro de 2019, a retroatividade da turma de 2013 para 25 de agosto de 2019, bem como a retroatividade das promoções para 3º Sargento da turma de 2006 para 25 de agosto de 2019, dentro das vagas remanescentes de cada data.

“O corpo jurídico da ACS/AL ingressará com um requerimento para cada turma fundamentando a questão das promoções do Corpo de Bombeiros que aplicou essa lei e o requerimento será aplicado para cada turma que foi prejudicada”, explicou o presidente.

No caso da licença especial, o presidente da ACS/AL, solicitou a permanência dela e a defesa do Comando para manter esta licença. “Estamos atentos a manutenção das licenças especiais, por isso pedimos o apoio do comando em defesa desse direito para a categoria, comentou Cabo Nascimento. 

O presidente da ACS Alagoas pontuou, ainda, quanto ao questionamento sobre a vacância que está existindo no SISPROMP para 3° Sargento. "Será feito um requerimento para ser analisado pela CPOP se essas vagas foram preenchidas ou não".

No tocante a escala de carnaval de 12h a pé, o Comando esclareceu que a condição é de disponibilidade durante estas 12h e não de necessariamente ficar em pé durante todos este tempo.