Medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus foram o tema do discurso do deputado Davi Maia (DEM) na tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (18). Na ocasião, ele comunicou que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), instituiu a discussão e votação remota de proposições naquela Casa. O deputado disse que esta seria uma alternativa para o Poder Legislativo estadual, caso o Governo do Estado decretasse estado de emergência ou, se por algum motivo, a Assembleia Legislativa ficasse impedida de ter sessões plenárias.

Ainda sobre a votação remota instituída na Câmara dos Deputados, Davi Maia disse que a proposição é de autoria do deputado federal João Henrique Caldas (PSB/AL) e cria o Sistema de Deliberação Remota (SDR), que estará disponível na próxima semana a partir de desenvolvimento da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação da Câmara. O deputado elogiou a medida e disse as sessões, apesar de continuarem com a cobertura pelos órgãos de comunicação da Casa (TV Câmara, Rádio Câmara e Agência Câmara), serão consideradas virtuais.

“A resolução prevê que as sessões convocadas pelo SDR deverão tratar, preferencialmente, de assuntos relacionados à emergência de saúde pública internacional do coronavírus e terá como base uma ou mais plataformas que permitirão o debate com áudio e vídeo entre os parlamentares em sessões públicas, mantida a hipótese de sessão secreta para deliberar sobre casos excepcionais previstos na Constituição”, destacou Davi Maia.

Em aparte, a deputada Cibele Moura (PSDB) disse que também acompanhou a decisão da Câmara dos Deputados o que, segundo ela, evita que os trabalhos deixem de ser realizados. “Neste momento estava em uma vídeo-conferência pelo sistema Hangouts com todo o meu gabinete e trabalhando normalmente, porém cada uma em suas casas e cada um cuidando de si e de sua família”, destacou.

Cibele ainda denunciou que está marcada para os próximos dias 28 e 29 de março em Japaratinga, um evento denominado “Fogo no Parquinho Open Air”, que limitou o número de pessoas para 499, contrariando todas as recomendações da Secretaria do Estado da Saúde, em relação ao combate a pandemia do coronavírus. “Recebi essa informação pelas minhas redes sociais. Será um absurdo se esta festa acontecer após o governador decretar que eventos com mais de 500 pessoas não poderão acontecer no Estado. Porém, após em descobrir esta festa, o vereador Silvinho e o prefeito de Japaratinga, Júnior Loureiro entraram em contato comigo e informaram que existe um decreto naquela cidade suspendendo entre 18 e 31 de março qualquer evento público em detrimento do número de pessoas”, afirmou.

Também em aparte, o deputado Cabo Bebeto (PSL) parabenizou o governo federal pela liberação de R$ 6,8 milhões para ações de combate à disseminação do coronavírus no Estado de Alagoas. "São essas medidas que são patrióticas e humanas, que fazem a diferença na vida das pessoas", disse. Na oportunidade, o parlamentar destacou a celeridade do governo na liberação dos recursos para Alagoas, que já apresenta 16 casos suspeitos da doença, segundo boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde.

A deputada Jó Pereira (MDB) disse que seria importante a Casa adotar meios eletrônicos para as reuniões dos deputados como, por exemplo, o sistema Hangouts. Na ocasião, ela demonstrou preocupação com a situação das pessoas idosas e que os governos deveriam olhar com mais atenção para este seguimento da população. Nesta mesma linha, o deputado Léo Loureiro (PP) pediu uma atenção maior para quem trabalha nas áreas de saúde e de segurança pública, além das pessoas com deficiência que precisam se deslocar de suas casas para uma clínica de saúde.

Ato da Mesa Diretora

Desde a ontem a Mesa Diretora da Casa publicou um ato em que limita o acesso à sede da Assembleia Legislativa aos deputados, servidores, terceirizados e demais prestadores de serviços, além dos profissionais da imprensa, de entidades e órgãos públicos e quem, por justificativa, necessitar do ingresso para tratar de questões urgentes, salvo situações excepcionais autorizadas pela Mesa Diretora.

Dentre outras medidas, estão suspensas a realização de audiências públicas, sessões solenes e demais homenagens e outros eventos coletivos, nas dependências da Casa, além de estabelecer aos parlamentares e servidores com idade superior a 60 anos, às gestantes, bem como aos que tenham realizado recentes intervenções cirúrgicas, estejam realizando tratamento de saúde que cause diminuição da imunidade, transplantados e portadores de enfermidades crônicas e graves, independentemente da faixa etária possam ficar em casa.