Diante da pandemia do coronavírus, o deputado federal Marx Beltrão (PSD) fez mais uma reivindicação nesta segunda-feira (23) ao presidente Jair Bolsonaro. Por meio de requerimento dirigido ao ministro da Economia Paulo Guedes, Beltrão solicitou que o governo federal institua um subsídio que possibilite a redução das contas de energia elétrica, água e gás dos alagoanos e brasileiros, possibilitando ou a diminuição dos valores cobrados dos consumidores, ou mesmo uma “conta zerada” neste período de isolamento, quarentena e agravamento da crise sanitária e econômica nacional e mundial.

“As contas básicas, de serviços essenciais, vão chegar mesmo com as pessoas em isolamento. Muitos estão sem trabalhar pra garantir a feira do mês. O consumo de água, luz e gás certamente aumentou. O momento é de seguir bons exemplos já tomados em outros países e o governo federal assegurar um valor mínimo ou zerado para os que mais precisam. Esse é meu requerimento formal ao Ministério da Economia. Precisamos ser firmes para superar essa fase. Os efeitos da pandemia do coronavírus afetam a saúde, que é nosso maior patrimônio. Mas também estão minando a economia nacional”, advertiu o parlamentar.

Diante da problemática do avanço do coronavírus, Marx tem voltado a sua atuação para o apoio à sociedade nas demandas de saúde e também da economia. Na semana passada, por exemplo, o parlamentar solicitou também mediante requerimento que o Ministério da Economia “avalie e implemente de modo emergente a alteração da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)  e a prorrogação do prazo para Declaração, e posterior pagamento, do IRPF 2019 durante este ano de 2020”. Para o deputado, que coordena a bancada federal alagoana, “diante da pandemia, é inviável praticar o atual limite de isenção do imposto de renda, que precisa subir para R$ 3 mil. Além disso, o prazo de Declaração e pagamento precisa ser alterado de abril para outubro”.

Na mesma linha, já em outro requerimento dirigido à equipe econômica federal e também motivado pela crise do coronavírus, Beltrão pediu a “criação e a implementação por parte dos bancos públicos de fomento do Brasil, mais notadamente o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o BNB (Banco do Nordeste do Brasil S.A.) de linhas de crédito com juros zero para imediata capitalização do setor empresarial nacional. O parlamentar também solicita a “redução das alíquotas e o alongamento dos prazos para pagamento dos tributos, taxas e impostos federais incidentes sobre a atividade empresarial brasileira, a saber o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), a Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição Social sobre o Faturamento das Empresas (COFINS) e o Imposto sobre Importações (II)”.

Energia, água e gás

Para Marx Beltrão, “vários países já sinalizam com medidas desta natureza. A população precisa de apoio neste momento crítico. É claro que este subsídio ou esta conta zero deveria e deverá seguir critérios claros, mas é fato que a população sofrerá efeitos muito perversos causados pelo Covid-19. A posição do governo precisa ser de apoio à sociedade, de fortalecimento da economia e de socorro a quem mais precisa. O cenário é grave e requer ação imediata. Não vamos perder esta guerra, vamos superar o coronavírus, mas além das questões sanitárias, a questão econômica nacional tem também que ser prioridade. A saúde vem em primeiro lugar, porém o estrago nas finanças precisar se atacado. Água, energia e gás são básicos, e nesta hora de crise precisam deste subsídio” concluiu Marx Beltrão.