Governo Federal suspende reajuste de medicamentos por 60 dias
Medida provisória foi publicada no Diário Oficial da União

O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 933/2020 suspendendo por 60 dias o reajuste anual de preços de medicamentos para o ano de 2020. A medida foi tomada em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Com a suspensão, que entrou em vigor nesta terça-feira (31), o aumento só poderá ser realizado a partir do de 1° junho.
O reajuste anual dos medicamentos é determinado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). O percentual de aumento é calculado por meio de uma fórmula, que leva em conta a variação da inflação (IPCA), ganhos de produtividade das fabricantes de medicamentos, variação dos custos dos insumos e características de mercado.
Em 2019, o IPCA acumulou alta de 4,31%. Os novos valores deveriam entrar em vigor nesta quarta-feira (1º).
Com a nova determinação sobre a tramitação de MP na Câmara dos Deputados e no Senado, o prazo para apresentação de emendas à medida provisória vai até o dia 6 de abril. A nova determinação dispensa a tramitação da MP em comissão mista e estabelece que o texto seja votado diretamente no plenário da Câmara. Em seguida, se for aprovado, a MP vai ao Senado.
Veja também
Últimas notícias

Prefeita se reúne com empresários e reforça a importância de notificar à PM em casos de roubos e furtos

Palmeira dos Índios se torna o primeiro município de Alagoas a firmar parceria com o CEJUSC-Saúde

Prefeita Tia Júlia determina força-tarefa de limpeza e ação educativa em Palmeira dos Índios

Theatro Sete de Setembro será palco da 1ª Mostra de Teatro Infantil em Penedo

Inscrições abertas: Arapiraca sedia o XI Encontro Nordestino de Arborização Urbana em julho

Junho Vermelho: Arapiraca incentiva doação de sangue para aumentar estoques e salvar vidas
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
