A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) e a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) recomendaram hoje (17) às entidades associadas que suspendam, temporariamente, a aplicação do reajuste anual das mensalidades de planos médico-hospitalares individuais, coletivos por adesão e de pequenas e médias empresas com até 29 segurados. A medida tem apoio da Associação Nacional das Administradoras de Benefício (Anab) e vai vigorar por 90 dias, a partir de 1º de maio até 31 de julho, com o objetivo de reduzir os impactos da pandemia do novo coronavírus.

A decisão, porém, tem caráter voluntário, conforme enfatizou o presidente da Abramge, Reinaldo Scheibe. “A decisão final é voluntária e cabe a cada uma das operadoras fazê-la, assim como a comunicação junto aos seus associados”, indicou.

A suspensão do reajuste anual contempla os reajustes técnico-financeiros, isto é, os que acontecem a cada 12 meses de contrato para fazer frente à variação dos custos de assistência; e também os aumentos por mudança de faixas etárias. Nesse caso específico de reajustes por faixa etária, a Fenasaúde e a Abramge destacaram que os contratantes deverão entrar em contato com as operadoras para realizar o ajuste.

Procedimentos

De acordo com nota conjunta divulgada pelas duas entidades, cada operadora buscará informar seus contratantes sobre os procedimentos para a implantação da suspensão, bem como a forma de recompor os valores que deixarem de ser praticados durante estes 90 dias. O compromisso assumido pelas empresas estabelece que a recomposição dos pagamentos ocorrerá a partir de outubro de 2020 e será diluída pelo mesmo número de meses impactados pela suspensão.

As cerca de 150 operadoras associadas à FenaSaúde e à Abramge respondem por planos médico-hospitalares de cerca de 26 milhões de brasileiros.

A Fenasaúde e a Abramge avaliaram que essa é uma forma de colaborar “com milhões de famílias e pequenas empresas, ao mesmo tempo em que ajudamos a manter em pleno funcionamento o sistema de saúde do país neste momento mais crítico da pandemia.