Seguindo as medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19), as diretorias da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas e da Caixa de Assistência dos Advogados prorrogaram a suspensão dos atendimentos presenciais nas instituições, mantendo os colaboradores em trabalho remoto até o dia 5 de maio. Além disso, os espaços do OAB Office serão reabertos nas sedes de Jacarecica e Centro. A resolução foi publicada no Diário OAB dessa terça-feira (21).

Além das orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde do Brasil, a decisão segue o Decreto do Governo do Estado de Alagoas que prorrogou as medidas para o enfrentamento da pandemia no Estado, mantendo as restrições que impossibilitam o retorno das atividades da Ordem, visando evitar a aglomeração de pessoas.

No entanto, considerando o fim da suspensão dos prazos processuais, que voltarão a correr no dia 4 de maio, a OAB-AL decidiu pela reabertura dos espaços destinados ao OAB Office, que possibilitam aos advogados e advogadas realizarem atendimento a clientes e o peticionamento eletrônico.

Os espaços, localizados nas sedes de Jacarecica e na OAB Centro, funcionarão de segunda à sexta-feira, de 9h às 12h e de 13h às 17h. Observando as regras do Decreto Governamental, a permissão para o uso do OAB Office será concedida exclusivamente com agendamento de horário, sendo vedada a permanência dos advogados e advogadas ou clientes no ambiente após o fim do horário acordado. Além disso, advogados e clientes só poderão ter acesso ao espaço se estiverem utilizando máscara.

Ficou decidido também que o espaço destinado ao peticionamento eletrônico poderá ser utilizado simultaneamente por vários advogados, desde que respeitando o limite de apenas um único advogado ou advogada para cada equipamento. O espaço de atendimento e reuniões poderá ser utilizado exclusivamente pelo advogado e cliente, ficando vedada a entrada de colegas, familiares e amigos.

O agendamento para o uso das salas pode ser feito através dos contatos: OAB Office – Centro: (82) 3028¬2558 OAB Office – Jacarecica: (82) 3023-7189