O processo de impeachment que o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), poderá sofrer depende da apuração das acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Esse é o entendimento do advogado alagoano César Felizardo, que em entrevista ao 7segundos falou sobre critérios políticos e jurídicos acerca do assunto.

“O processo de impeachment fica muito mais a critério de vontade do Congresso Nacional do que, certamente, dos requerimentos impetrados na Casa”, disse o operador do Direito ao afirmar que o impedimento do presidente é uma manifestação que depende do Poder Legislativo. 

Para ele, o presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ) aguarda um posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito de uma série de denúncias feitas por Sérgio Moro, logo após deixar o Ministério da Justiça e Segurança Pública. “É uma medida prudente que o presidente da Câmara está tendo para que possa dar prosseguimento a algum processo de impedimento, com base em acusação fundamentada e tramitada na Corte Suprema”, avalia. 

Ainda segundo o advogado alagoano, a postura adotada por Rodrigo Maia não segue apenas critérios técnicos, mas também políticos. “Ele [Maia] está se precavendo e tendo uma base para não fazer alguma coisa que, aleatoriamente, vai ser uma medida impopular. Tem que se levar em conta também que Bolsonaro tem um grande número de apoiadores e acabou dividindo a direita com Sérgio Moro”, destaca César Felizardo. 

Por determinação do ministro do STF Celso de Mello, o ex-ministro Moro foi ouvido no último sábado (2) por delegados e procuradores de Brasília na sede da Polícia Federal em Curitiba. O depoimento durou cerca de oito horas. As supostas provas que estão em posse de Moro são consideradas o primeiro passo para o processo que poderá resultar no impedimento do presidente Jair Bolsonaro.